Promoção a Suboficial em Notícias

Em razão da desistência dos deputados de debater a matéria, o Plenário aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 5919/09, do Executivo, que regulamenta a promoção dos taifeiros da Aeronáutica... A proposta disciplina o acesso de militares ativos e inativos oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica (QTA) a graduações superiores, até o grau hierárquico de suboficial

Pede, assim, promoção ao posto de capitão, com proventos de major... Tem-se que ele pertence ao quadro complementar de terceiros-sargentos, no qual o posto máximo é o de suboficial, de acordo com o art. 4.º, § 2.º, da Lei 68.951/71... Explica o juiz convocado que foi licenciado o militar em 1967, na graduação de cabo, e foi reincluído na Aeronáutica, nos termos da Lei 10.559 /02, como suboficial

A decisão foi tomada após a análise de recurso objetivando a condenação da União a promover o autor da graduação de Segundo-Sargento para Suboficial, com proventos de Segundo-Tenente, bem como todas as... 1946 até a data da promulgação da Constituição de 1988, foram atingidos, em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceção, institucionais ou complementares, asseguradas as promoções... Nesse sentido, observou a magistrada: “não ocorre a prescrição do direito buscado no presente caso, ou seja, das promoções decorrentes de o autor ter sido anistiado politicamente, mas apenas das prestações

Pede, assim, promoção ao posto de capitão, com proventos de major... Explica o juiz convocado que foi licenciado o militar em 1967, na graduação de cabo, e foi reincluído na Aeronáutica, nos termos da Lei 10.559/02, como suboficial... Tem-se que ele pertence ao quadro complementar de terceiros-sargentos, no qual o posto máximo é o de suboficial, de acordo com o art. 4.º , § 2.º, da Lei 68.951/71

A decisão foi tomada após a análise de recurso objetivando a condenação da União a promover o autor da graduação de Segundo-Sargento para Suboficial, com proventos de Segundo-Tenente, bem como todas as... 1946 até a data da promulgação da Constituição de 1988, foram atingidos, em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceção, institucionais ou complementares, asseguradas as promoções... Nesse sentido, observou a magistrada: “não ocorre a prescrição do direito buscado no presente caso, ou seja, das promoções decorrentes de o autor ter sido anistiado politicamente, mas apenas das prestações

A decisão foi tomada após a análise de recurso objetivando a condenação da União a promover o autor da graduação de Segundo-Sargento para Suboficial, com proventos de Segundo-Tenente, bem como todas as... 1946 até a data da promulgação da Constituição de 1988, foram atingidos, em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceção, institucionais ou complementares, asseguradas as promoções... Nesse sentido, observou a magistrada: “não ocorre a prescrição do direito buscado no presente caso, ou seja, das promoções decorrentes de o autor ter sido anistiado politicamente, mas apenas das prestações

A decisão foi tomada após a análise de recurso objetivando a condenação da União a promover o autor da graduação de Segundo-Sargento para Suboficial, com proventos de Segundo-Tenente, bem como todas as... 1946 até a data da promulgação da Constituição de 1988, foram atingidos, em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceção, institucionais ou complementares, asseguradas as promoções... Nesse sentido, observou a magistrada: “não ocorre a prescrição do direito buscado no presente caso, ou seja, das promoções decorrentes de o autor ter sido anistiado politicamente, mas apenas das prestações

Segundo divulgado pela Agência, até outubro deste ano mais 12 feiras serão inauguradas em outros municípios do Estado, com recursos do Fundo de Promoção Social (FPS)... Funcionam sob a coordenação da ADS, em Manaus, cinco feiras, que operam nos seguintes locais: Feira da Agremiação de Subtenentes e Sargentos da Amazônia (ASA); na Polícia Militar (PM); no Clube dos Suboficiais

A decisão foi tomada após a análise de recurso objetivando a condenação da União a promover o autor da graduação de Segundo-Sargento para Suboficial, com proventos de Segundo-Tenente, bem como todas as... 1946 até a data da promulgação da Constituição de 1988, foram atingidos, em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceção, institucionais ou complementares, asseguradas as promoções... Nesse sentido, observou a magistrada: “não ocorre a prescrição do direito buscado no presente caso, ou seja, das promoções decorrentes de o autor ter sido anistiado politicamente, mas apenas das prestações

foi editada a lei 12.158 , reconhecendo os mesmos direitos, mas somente se os taifeiros renunciarem às ações judiciais intentadas, bem como, por consequência, aos valores pretéritos resultantes das promoções... Em Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 5078 ) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Nacional dos Suboficiais, Sargentos e Taifeiros da Aeronáutica (ANSSTA) pede a suspensão da... Ações individuais A ANSSTA recorda que, em 1961, foi editada a Lei n 3.953 , que assegurou aos taifeiros da Marinha e da Aeronáutica acesso até a graduação de suboficial e recebimento das vantagens inerentes