Promoção a Suboficial em Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quinta-feira (17), a promoção de dois suboficiais anistiados da Marinha aos postos de Capitão de Mar e Guerra e de Capitão de Fragata... Com base na nova jurisprudência, o STF autorizou as promoções pretendidas pelos suboficiais anistiados, nas respectivas ações rescisórias, por entender que eles não teriam como atender aos requisitos exigidos... foi tomada com base na mudança de jurisprudência do STF quanto à interpretação do artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), o qual assegurou aos anistiados inativos as promoções

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quinta-feira (17), a promoção de dois suboficiais anistiados da Marinha aos postos de Capitão de Mar e Guerra e de Capitão de Fragata... Com base na nova jurisprudência, o STF autorizou as promoções pretendidas pelos suboficiais anistiados, nas respectivas ações rescisórias, por entender que eles não teriam como atender aos requisitos exigidos... foi tomada com base na mudança de jurisprudência do STF quanto à interpretação do artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), o qual assegurou aos anistiados inativos as promoções

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quinta-feira (17), a promoção de dois suboficiais anistiados da Marinha aos postos de Capitão de Mar e Guerra e de Capitão de Fragata... Com base na nova jurisprudência, o STF autorizou as promoções pretendidas pelos suboficiais anistiados, nas respectivas ações rescisórias, por entender que eles não teriam como atender aos requisitos exigidos... foi tomada com base na mudança de jurisprudência do STF quanto à interpretação do artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), o qual assegurou aos anistiados inativos as promoções

O autor entrou com ação na Justiça Federal contra a União requerendo sua promoção à graduação de Suboficial, com soldo e vantagens de Segundo-Tenente... A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito do autor, anistiado político, à promoção à graduação de Suboficial com proventos de Segundo-Tenente... “Deve ser reconhecido ao autor, anistiado político, o direito à promoção de Suboficial com proventos de Segundo-Tenente, por aplicação dos referidos entendimentos, devendo ser observado, entretanto, os

Ressaltam que as Cabos do Corpo Feminino podem obter promoção a graduação de Suboficial, por força de lei, bem como, bem como Taifeiros, que podem alcançar a graduação de Suboficial... O desembargador ressaltou ainda que “não merece provimento a pretensão de promoção a suboficial sob alegação de que houve ato discriminatório e desrespeito aos princípios castrenses da hierarquia e disciplina... Por outro lado, o Corpo masculino tem os critérios de concessão de suas promoções dispostos no Decreto 881 /93

A Quinta Turma Especializada do TRF2 negou pedido de habeas data apresentado por um militar, que queria ter acesso às fichas da sua avaliação no curso de formação de suboficiais da Aeronáutica... O magistrado lembrou que as informações das fichas de avaliação são de uso privativo da Comissão de Promoção de Graduados da Aeronáutica, são confidenciais e o autor da causa tinha ciência disso: Importante

A Quinta Turma Especializada do TRF2 negou pedido de habeas data apresentado por um militar, que queria ter acesso às fichas da sua avaliação no curso de formação de suboficiais da Aeronáutica... O magistrado lembrou que as informações das fichas de avaliação são de uso privativo da Comissão de Promoção de Graduados da Aeronáutica, são confidenciais e o autor da causa tinha ciência disso: "Importante

Asfury falou em seguida garantindo que o governador não vai deixar praças e suboficiais de fora... Por unanimidade, os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 28, projeto de lei que permite a promoção de oficiais da Polícia Militar mesmo que estejam respondendo a processo fora da esfera penal... O projeto, de autoria do Poder Executivo, altera o artigo 29 da Lei 533 /1974, que dispõe sobre as condições e critérios que asseguram aos oficiais da ativa o acesso na hierarquia mediante promoção de

ou Suboficial se deram em data anterior ao quinquênio que antecedeu o ajuizamento da presente demanda”, esclareceu o relator, juiz federal convocado Cleberson Rocha, em seu voto... Eles sustentaram que se tivessem sido promovidos no intervalo correto, de dois anos, teriam atingido a graduação de suboficial em menor tempo, o que lhes proporcionaria, dentro de pouco tempo, a possibilidade... Em suas alegações recursais, os apelantes afirmam que, preenchidos todos os requisitos para a promoção, torna-se vinculada a sua efetivação, constituindo, assim, direito adquirido, garantido pelos princípios

a promoção pleiteada”... Além disso, o órgão apontou que o cargo almejado dos militares “sequer fazia parte do quadro de suboficiais e sargentos da aeronáutica, ao qual os militares pertenceram durante toda a carreira, o que impossibilitava... Os militares ingressaram com ação em 2012, pedindo que a União, através do Comando da Aeronáutica, expedisse uma portaria retificando a data de suas promoções a Terceiro-Sargento e determinasse a promoção