Portaria nº 540 do Ministério do Trabalho e Emprego em Notícias

nº 540/ 2004 do Ministério do Trabalho e popularmente chamada de “Lista Suja do Trabalho Escravo”... Como observou o ministro, nesta primeira fase, decidiu-se tão-somente pela não inclusão do nome da empresa na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego... Concluindo pela existência de prejuízo à empresa, o ministro Horácio de Senna Pires concedeu, por despacho, o pedido liminar e determinou que o Ministério do Trabalho abstivesse de lançar o nome da Coteminas

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO PORTARIA N. 137, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe a forma pela qual a execução física dos Convênios Plurianuais... MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA N. 540, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 Consulta Pública Definição de requisitos... MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONSELHO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL RESOLUÇÃO N. 108, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Temático para

540/ 2004 do Ministério do Trabalho e popularmente chamada de Lista Suja do Trabalho Escravo... Como observou o ministro, nesta primeira fase, decidiu-se tão somente pela não inclusão do nome da empresa na lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego... Concluindo pela existência de prejuízo à empresa, o ministro Horácio de Senna Pires concedeu, por despacho, o pedido liminar e determinou que o Ministério do Trabalho se abstivesse de lançar o nome da

nº 540/ 2004 do Ministério do Trabalho e popularmente chamada de “Lista Suja do Trabalho Escravo”... Como observou o ministro, nesta primeira fase, decidiu-se tão somente pela não inclusão do nome da empresa na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego... Concluindo pela existência de prejuízo à empresa, o ministro Horácio de Senna Pires concedeu, por despacho, o pedido liminar e determinou que o Ministério do Trabalho se abstivesse de lançar o nome da

nº 540/ 2004 do Ministério do Trabalho e popularmente chamada de "Lista Suja do Trabalho Escravo"... Como observou o ministro, nesta primeira fase, decidiu-se tão somente pela não inclusão do nome da empresa na "lista suja" do Ministério do Trabalho e Emprego... Concluindo pela existência de prejuízo à empresa, o ministro Horácio de Senna Pires concedeu, por despacho, o pedido liminar e determinou que o Ministério do Trabalho se abstivesse de lançar o nome da

maio de 2011, e da Portaria MTE 540, de 19 de outubro de 2004, que disciplinavam o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo... excessivo ao direito individual das empresas representadas pela associação autora, que, diferentemente do alegado, podem se defender administrativamente das lavraturas dos autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho... do Trabalho e Emprego e que só tem seus nomes incluídos após decisão administrativa final relativa aos mencionados autos; nega-se eficácia à norma constitucional que exige fundamentação de todas as decisões

MINISTÉRIO DO TRABALHO CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 Disciplina procedimentos para a concessão de autorização de residência de competência do Ministério do Trabalho... MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO AUDITORIA INTERNA PORTARIA N. 13, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 Aprova o Planejamento Geral de Fiscalizações para o exercício de 2018 – PGF 2018... MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE PORTARIA CONJUNTA N. 13, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer

Uma fazenda localizada no município de Nova Ubiratã (490Km de Cuiabá) terá seu nome reinserido na chamada Lista Suja do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)... Ao decidir, o magistrado destacou que em seu entendimento não existe ilegalidade da Portaria 540/ 2004 do MTE, tendo em vista que o cadastro não é um instrumento de punição, não ferindo assim o princípio... A determinação consta em sentença proferida semana passada pelo juiz Nicanor Fávero Filho, titular da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá

MINISTÉRIO DO TRABALHO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR RESOLUÇÃO N. 807, DE 24 DE ABRIL DE 2018 Altera a Resolução CODEFAT nº 780, de 14 de dezembro de 2016, que estabelece diretrizes... MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Projeto de Inclusão de Jovens Negras e Negros no Mercado de Trabalho, bem como Reflexões sobre o dia... básicas para a Padronização da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE

número 540 do Ministério do Trabalho e Emprego"... A operação do grupo móvel do Ministério do Trabalho ocorreu em outubro de 2007... Alvo de uma blitz do Ministério do Trabalho há dois anos, a empresa havia conseguido na 1ª Vara do Trabalho de Blumenau o direito de não figurar na lista