Processos em Andamento em Notícias

Por outro lado, os servidores do fórum empenham-se seriamente, e durante todo o ano, para dar andamento aos mais de 52 mil processos existentes nas oito varas quatro cíveis, duas da Família e das Sucessões... A Vara de Violência Doméstica da Vila Prudente conta com pouco mais de um ano de existência e com mais de 5 mil feitos em andamento... A grande maioria dos processos diz respeito a casos de lesão corporal e ameaça. Em segundo lugar, porém, ficam os casos de estupro de vulneráveis praticados dentro do contexto doméstico e familiar

Atualmente, a Justiça estadual possui 38 processos em andamento enquadrados na Lei do Feminicídio (nº 13.104), sancionada pelo governo federal em 9 de março de 2015... Os dois primeiros meses deste ano já somam 7.585 processos de lesão corporal decorrentes de violência doméstica... Tramitam atualmente na Justiça estadual mais de 138 mil processos deste tipo. Somente em janeiro e fevereiro deste ano foram ajuizadas 20 mil ações

Atualmente, a Justiça estadual possui 38 processos em andamento enquadrados na Lei do Feminicídio (nº 13.104), sancionada pelo governo federal em 9 de março de 2015... Tramitam atualmente na Justiça estadual mais de 138 mil processos deste tipo. Somente em janeiro e fevereiro deste ano foram ajuizadas 20 mil ações... A segunda ação penal mais recorrente é ameaça, com 6.428 processos distribuídos. Em terceiro lugar aparece o crime de injúria, com 1.795 ações ajuizadas

O Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo, registra atualmente 237.185 processos em andamento... Nas cinco Varas de Execuções Criminais, estão em andamento 49.340 processos... A 1ª Vara do Júri Central registra 9.627 processos em tramitação, contra 4.208 da 3ª, 3.878 da 4ª e 3.833 feitos da 5ª Vara do Júri

MERA EXISTÊNCIA DE INQUÉRITOS POLICIAIS EM CURSO (OU ARQUIVADOS), OU DE PROCESSOS PENAIS EM ANDAMENTO, OU DE SENTENÇA CONDENATÓRIA AINDA SUSCETÍVEL DE IMPUGNAÇÃO RECURSAL... penais em curso, ou inquéritos policiais em andamento ou, até mesmo, condenações criminais ainda sujeitas a recurso não podem ser considerados, enquanto episódios processuais suscetíveis de pronunciamento... formulação, contra o sentenciado, de juízo de maus antecedentes, para os fins e efeitos a que se refere o art. 59 do Código Penal , não pode apoiar-se na mera instauração de inquéritos policiais (em andamento

O Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo, registra atualmente 237.185 processos em andamento... Nas cinco Varas de Execuções Criminais, estão em andamento 49.340 processos... A 1ª Vara do Júri Central registra 9.627 processos em tramitação, contra 4.208 da 3ª, 3.878 da 4ª e 3.833 feitos da 5ª Vara do Júri

Ou seja, mais da metade dos processos trabalhistas são resolvidos no mesmo ano em que ajuizados... De cada 100 novos processos que chegaram em 2009 à Justiça brasileira, 29 tiveram decisão definitiva antes do final do ano... De acordo com o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, antes se considerava as sentenças proferidas para excluir o processo desta taxa

Segundo o levantamento, o número de juízes no Brasil é insuficiente para a quantidade de processos: 85% das varas judiciais têm mais de 1.000 processos em andamento... De acordo com dados estimados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Judiciário apresenta hoje 68 milhões de processos em andamento... Portanto, em apenas 15% das unidades tramitam até 1.000 processos --número considerado aceitável

Consultor Jurídico Por Rodrigo Haidar De cada 100 processos em andamento na Justiça brasileira em 2009, 29 tiveram decisão definitiva até o final do ano... Ou seja, mais da metade dos processos trabalhistas são resolvidos no mesmo ano em que ajuizados... De acordo com o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, antes se considerava as sentenças proferidas para excluir o processo desta taxa

De cada 100 processos em andamento na Justiça brasileira em 2009, 29 tiveram decisão definitiva até o final do ano. Os outros 71 ficaram na chamada taxa de congestionamento do Poder Judiciário... Ou seja, mais da metade dos processos trabalhistas são resolvidos no mesmo ano em que ajuizados... De acordo com o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, antes se considerava as sentenças proferidas para excluir o processo desta taxa