Recesso Forense (Mês de Julho) em Notícias

neste mês de julho... A decisão foi tomada pelo ministro ao analisar um pedido da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), encaminhado ao plantão da Presidência do STF devido ao recesso forense

neste mês de julho... A decisão foi tomada pelo ministro ao analisar um pedido da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), encaminhado ao plantão da Presidência do STF devido ao recesso forense

neste mês de julho... A decisão foi tomada pelo ministro ao analisar um pedido da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), encaminhado ao plantão da Presidência do STF devido ao recesso forense

Em razão da contida movimentação de passageiros neste mês de Julho, a Van do Advogado entra em recesso a partir de hoje, 12... CAAPI: Comprometida com as necessidades da classe forense Contatos com a imprensa: oabimprensa@gmail.com

No recesso forense, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, já havia suspendido a exigência de pagamento das parcelas do mês de agosto, referentes às dívidas do estado em contratos administrados pela... conta apenas as perdas de arrecadação de ICMS nas operações com os bens e serviços abordados pela LC 194 /2022 e que excedam o percentual de 5% em relação à arrecadação de 2021, calculadas mês a mês... alíquotas incidentes sobre essas operações, que variavam entre 18% e 30%, foram reduzidas a 17%, o que, segundo o estado, causará uma perda de arrecadação estimada em cerca de R$ 461,5 milhões entre julho

Na última sessão antes do recesso forense do mês de julho, a 6.ª Turma do STJ acolheu os argumentos do MP e modificou o posicionamento em 30 de junho de 2015... Depois de finalizar o cumprimento da pena no DF, em janeiro de 2009, quando já se encontrava em liberdade, Nazareno continuou se apresentando à Vara de Execuções Penais até julho de 2010, quando a Justiça

neste mês de julho... A decisão foi tomada pelo ministro ao analisar um pedido da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), encaminhado ao plantão da Presidência do STF devido ao recesso forense

Na última sessão antes do recesso forense do mês de julho, a 6.ª Turma do STJ acolheu os argumentos do MP e modificou o posicionamento em 30 de junho de 2015... Depois de finalizar o cumprimento da pena no DF, quando já se encontrava em liberdade, Nazareno continuou se apresentando à Vara de Execuções Penais até julho de 2010, quando a Justiça decidiu, em caráter

Na última sessão antes do recesso forense do mês de julho, a 6.ª Turma do STJ acolheu os argumentos do MP e modificou o posicionamento em 30 de junho de 2015... Condenado pelo assassinato do jornalista Mário Eugênio também cumprirá pena por latrocínio Criado em 08 de Julho de 2015, às 17:56 Nazareno tentou cumprir mais do que devia de sua pena em regime aberto... Depois de finalizar o cumprimento da pena no DF, quando já se encontrava em liberdade, Nazareno continuou se apresentando à Vara de Execuções Penais até julho de 2010, quando a Justiça decidiu, em caráter

Na última sessão antes do recesso forense do mês de julho, a 6.ª Turma do STJ acolheu os argumentos do MP e modificou o posicionamento em 30 de junho de 2015... Depois de finalizar o cumprimento da pena no DF, quando já se encontrava em liberdade, Nazareno continuou se apresentando à Vara de Execuções Penais até julho de 2010, quando a Justiça decidiu, em caráter