Reclamação Trabalhista Ajuizada no Curso do Contrato de Trabalho em Notícias

Teor ofensivo O empregado disse, na reclamação trabalhista, ajuizada na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, que era difamado pelos sócios da empresa e, durante o aviso-prévio, recebera mensagens de um deles... Para o TRT, ficou demonstrado que o sócio costumava se dirigir ao gerente com xingamentos em várias ocasiões e que as ofensas pelo WhatsApp ocorreram no curso do contrato de trabalho... Xingamentos O juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) consideraram que o trabalhador fora exposto a constrangimento, vexame ou humilhação, por

de trabalho, o que não foi objeto da reclamação trabalhista anterior... Uma trabalhadora ajuizou ação trabalhista pretendendo receber parcelas não pagas pela empregadora durante o contrato de trabalho, ainda em curso... referente à ação trabalhista ajuizada anteriormente em face da empresa

de trabalho, o que não foi objeto da reclamação trabalhista anterior... Uma trabalhadora ajuizou ação trabalhista pretendendo receber parcelas não pagas pela empregadora durante o contrato de trabalho, ainda em curso... referente à ação trabalhista ajuizada anteriormente em face da empresa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação da legislação trabalhista brasileira e julgou improcedente a reclamação trabalhista ajuizada por uma assistente de garçom contratada... que recebeu o contrato de trabalho por email... (CE) e recebido o contrato de trabalho antes de embarcar, além de ter recebido das empresas passagem até o local de embarque

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação da legislação trabalhista brasileira e julgou improcedente a reclamação trabalhista ajuizada por uma assistente de garçom contratada... que recebeu o contrato de trabalho por email... (CE) e recebido o contrato de trabalho antes de embarcar, além de ter recebido das empresas passagem até o local de embarque

ao contrato de trabalho, supostamente descumpridos... Ele observou que a morte do trabalhador ocorreu em junho de 2011 e que a ação foi ajuizada apenas em novembro/2013, ou seja, mais de dois anos após a extinção do contrato de trabalho, atraindo a aplicação... Disseram que, no caso, a situação é diferente, já que o trabalhador faleceu enquanto o contrato de trabalho estava em vigor, ou seja, o término da relação de emprego não se deu por vontade de um ou de

acometido de pneumoconiose ainda no curso do contrato de trabalho... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou impetrada depois do prazo legal (prescrita) a reclamação trabalhista de um grafiteiro da empresa paulista Komatsu do Brasil Ltda., que foi... A lesão foi diagnosticada em 1997 e a reclamação, ajuizada em 2006

Também o novo artigo 10-A da CLT diz que o sócio retirante responderá subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade, relativas ao período em que era sócio e apenas em reclamações ajuizadas... O entendimento da 12ª Turma do Regional reverte decisão de 1º grau com base em artigos do Código Civil e alteração promovida na Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) pela Reforma Trabalhista (Lei nº... até dois anos depois de averbada a modificação do contrato

Ao comparar o número de vínculos empregatícios no Brasil de 2013 a 2015 pelo CAGED como o número de reclamações trabalhistas ajuizadas no mesmo período, o Prof... Esses números indicam que o trabalhador que ajuíza reclamação trabalhista, em sua maioria, foi lesado quanto ao pagamento de verbas rescisórias, ou seja, pouco se diz de conflito efetivo, mas de descumprimento... ser informais ou integrais (contrato de trabalho por prazo indeterminado), o que, contudo, não afasta a caracterização como contratos precários na medida em que reduzem salário e intensificam a rotatividade

Em reclamação trabalhista ajuizada na 4ª Vara do Trabalho da Comarca de Canoas (RS), a bancária pediu, em tutela antecipada, a reintegração, o restabelecimento do plano de saúde e o pagamento da complementação... Mas, a seu ver, é possível constatar, com base na documentação apresentada, que a dispensa ocorreu durante a suspensão do contrato de trabalho... Segundo o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, a dispensa não poderia ter ocorrido porque o afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho