Recusa de Ser Depositário em Notícias

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  • SDI-2 garante liberdade a depositário infiel até julgamento da matéria pelo STF

    Notícias21/11/2008Nota Dez
    – uma máquina secadora no valor de R$ 28 mil à época -, mas não o fez nem justificou a recusa... da prisão civil do depositário infiel... Ele explicou que a parte citou o Pacto de São José da Costa Rica para sustentar o direito de não ser presa - a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil em 1992, só autoriza a
  • (TST) SDI-2 garante liberdade a depositário infiel até julgamento da matéria pelo STF

    uma máquina secadora no valor de R$ 28 mil à época -, mas não o fez nem justificou a recusa... da prisão civil do depositário infiel... Ele explicou que a parte citou o Pacto de São José da Costa Rica para sustentar o direito de não ser presa - a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil em 1992, só autoriza a
  • Recusa do sócio em assinar o auto não gera nulidade da penhora

    Notícias10/05/2010Âmbito Jurídico
    “Lado outro, ainda que nulidade houvesse em razão do auto de depósito não ter sido assinado pelo depositário, o que se admite apenas por argumentar, não poderia ela ser acolhida, uma vez que não se pronuncia... A partir da interpretação do conteúdo desse dispositivo legal, a 7ª Turma do TRT-MG concluiu que não pode ser considerada inválida a penhora pelo fato de o sócio da executada se recusar a assinar o respectivo... Ele estabelece apenas que o auto de penhora conterá "a nomeação do depositário dos bens"
  • Recusa do sócio em assinar o auto não gera nulidade da penhora

    Notícias10/05/2010Direito Vivo
    “Lado outro, ainda que nulidade houvesse em razão do auto de depósito não ter sido assinado pelo depositário, o que se admite apenas por argumentar, não poderia ela ser acolhida, uma vez que não se pronuncia... A partir da interpretação do conteúdo desse dispositivo legal, a 7ª Turma do TRT-MG concluiu que não pode ser considerada inválida a penhora pelo fato de o sócio da executada se recusar a assinar o respectivo... Ele estabelece apenas que o auto de penhora conterá "a nomeação do depositário dos bens"
  • Recusa do sócio em assinar o auto não gera nulidade da penhora

    "Lado outro, ainda que nulidade houvesse em razão do auto de depósito não ter sido assinado pelo depositário, o que se admite apenas por argumentar, não poderia ela ser acolhida, uma vez que não se pronuncia... A partir da interpretação do conteúdo desse dispositivo legal, a 7ª Turma do TRT-MG concluiu que não pode ser considerada inválida a penhora pelo fato de o sócio da executada se recusar a assinar o respectivo... Ele estabelece apenas que o auto de penhora conterá "a nomeação do depositário dos bens"
  • Recusa do sócio em assinar o auto não gera nulidade da penhora

    Notícias10/05/2010JurisWay
    "Lado outro, ainda que nulidade houvesse em razão do auto de depósito não ter sido assinado pelo depositário, o que se admite apenas por argumentar, não poderia ela ser acolhida, uma vez que não se pronuncia... A partir da interpretação do conteúdo desse dispositivo legal, a 7ª Turma do TRT-MG concluiu que não pode ser considerada inválida a penhora pelo fato de o sócio da executada se recusar a assinar o respectivo... Ele estabelece apenas que o auto de penhora conterá "a nomeação do depositário dos bens"
  • Venceslau Carvalho é o novo presidente da Comissão de Seleção e Inscrição

    Notícias17/02/2016OAB - Seccional do Rio Grande do Norte
    depositário da carteira aos impedidos de advogar; Autorizar, de imediato, as alterações necessárias nos registros de cadastro do profissional em virtude de casamento, separação judicial ou divórcio, desde... cédulas dos advogados, ou profissionais excluídos, suspensos ou impedidos do exercício da Advocacia, assim como daqueles que tiverem suas inscrições canceladas; Promover as medidas cabíveis, em caso de recusa... Câmara; Verificar o efetivo exercício profissional por parte dos inscritos, bem como os casos de impedimento, licenciamento ou cancelamento da Inscrição; Determinar, quando for o caso, exame de saúde, a ser
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