Registro da Carta Sindical Perante o Ministério do Trabalho em Notícias

importância das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) e as políticas públicas de emprego e renda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)... sindical ou carta sindical e os motivos da solicitação... A entrega de certidões de registro no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES/MTE) movimentou a tarde de quarta-feira (05), na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná (SRTE-PR)

Chega ao STF ação contra norma sobre registro sindical Chegou ao Supremo Tribunal Federal mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Portaria 186 /08, do Ministério do Trabalho, que normatiza... De acordo com a ação, compete ao Ministério do Trabalho tratar do registro sindical, mas segundo as confederações, a portaria questionada inovou o ordenamento jurídico trabalhista e, desrespeitando o entendimento... o registro sindical e as alterações estatutárias dos sindicatos

Não conseguiu ser funcionário do Ministério das Relações Exteriores ou burocrata do Ministério do Trabalho... O Supremo, porém, decidiu que o registro deve ser feito no Ministério do Trabalho. Ou seja, preservou a vinculação do sindicato ao Estado, como nos tempos de Vargas... Qual é o objetivo do Ministério do Trabalho? Quais os aspectos negativos levantados pelos adversários da reforma trabalhista? Eu não encontro uma crítica objetiva neste sentido

A Vara do Trabalho de Maracanaú constatou que o sindicato autor requereu o registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 13/7/2000, enquanto a entidade ré requereu o seu registro... sindical em 18/12/2000, com a obtenção do registro (carta sindical) em 24/10/2002... O ministro presidente da Quinta Turma, João Batista Brito Pereira, ao julgar recurso de uma das partes, decidiu: é legítimo aquele que primeiro obteve o registro sindical junto ao Ministério do Trabalho

Se o documento chegou truncado, por que o Palácio do Planalto não tomou as providências em relação a essa grave denúncia envolvendo o Ministério do Trabalho... O PPS apresentou à Mesa Diretora da Câmara requerimento de informação (RIC 1450/11) no qual cobra do Executivo dados sobre as denúncias de cobrança de propina no Ministério do Trabalho... O requerimento é baseado na última edição da revista Veja , que trata de um suposto esquema de propina na liberação de registro sindical

Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil Brasília O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) cogita alterar portaria que trata do registro de entidades sindicais para tentar conter a abertura indiscriminada... Com a nova Carta, foi incluído o princípio da liberdade sindical. Para ser aberta, a organização necessita de um registro no ministério, atendendo critérios objetivos... Para Meirelles, o ministério deve apenas conceder ou impugnar o registro sindical

De acordo com a ação, compete ao Ministério do Trabalho tratar do registro sindical, mas sempre pautado pelo princípio da unicidade... Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 4139 ) contra a Portaria nº 186 /2008, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que normatiza o registro sindical... Já tramitam no Supremo outras três ADIs contra a Portaria 186 do Ministério do Trabalho: as ADIs 4120, 4126 e 4128, todas sob relatoria do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. MB /LF

A Vara do Trabalho de Maracanaú constatou que o sindicato autor requereu o registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 13/7/2000, enquanto a entidade ré requereu o seu registro... sindical em 18/12/2000, com a obtenção do registro (carta sindical) em 24/10/2002... O ministro presidente da Quinta Turma, João Batista Brito Pereira, ao julgar recurso de uma das partes, decidiu: é legítimo aquele que primeiro obteve o registro sindical junto ao Ministério do Trabalho

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) confirmou sentença do juiz da 18ª Vara do Trabalho de Brasília que determinou ao Ministério do Trabalho... domésticos, com a consequente expedição de certidão de registro sindical... do pedido, inclusive à razão da unicidade sindical e da base territorial mínima consistentes em requisitos de constituição de entidade sindical, a teor do artigo 8º , II , da Carta de 1988, não cabendo

A Vara do Trabalho de Maracanaú constatou que o sindicato autor requereu o registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 13/7/2000, enquanto a entidade ré requereu o seu registro... sindical em 18/12/2000, com a obtenção do registro (carta sindical) em 24/10/2002... O ministro presidente da Quinta Turma, João Batista Brito Pereira, ao julgar recurso de uma das partes, decidiu: é legítimo aquele que primeiro obteve o registro sindical junto ao Ministério do Trabalho