Recibo de Rescisão em Notícias

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  • Veja os prazos para guardar documentos como: Recibo de aluguel, contas de luz e água, contratos e etc.

    Notícias22/01/2018Elder Nogueira
    Já os contratos de trabalho, rescisões, certidões de casamento e nascimento devem ser armazenados por prazo indeterminado... Podendo os recibos mensais serem substituídos pela declaração anual de quitação. 5... RECIBO DE PAGAMENTO, SALÁRIO E INSS Se você contrata funcionários ou mesmo empregados domésticos, deve manter por prazo de cinco a dez anos os recibos de pagamento de salário, de férias, de décimo terceiro
  • JT declara nula homologação de rescisão contratual feita por Juiz de Paz

    Por esses fundamentos, o relator considerou nulo o recibo de quitação da rescisão contratual... Rejeitando os argumentos patronais, o desembargador frisou que, nos termos do artigo 477 , parágrafo 1º , da CLT , o pedido de demissão ou o recibo de quitação da rescisão, firmado por empregado com mais... Afirmaram que há mais de 10 anos, o Juiz de Paz da cidade faz as homologações de rescisões contratuais, sendo, em média, 30 por mês
  • JT declara nula homologação de rescisão contratual feita por Juiz de Paz

    Por esses fundamentos, o relator considerou nulo o recibo de quitação da rescisão contratual... Rejeitando os argumentos patronais, o desembargador frisou que, nos termos do artigo 477 , parágrafo 1º , da CLT , o pedido de demissão ou o recibo de quitação da rescisão, firmado por empregado com mais... Afirmaram que há mais de 10 anos, o Juiz de Paz da cidade faz as homologações de rescisões contratuais, sendo, em média, 30 por mês
  • JT declara nula homologação de rescisão contratual feita por Juiz de Paz

    Notícias13/08/2015COAD
    Por esses fundamentos, o relator considerou nulo o recibo de quitação da rescisão contratual... Rejeitando os argumentos patronais, o desembargador frisou que, nos termos do artigo 477 , parágrafo 1º , da CLT , o pedido de demissão ou o recibo de quitação da rescisão, firmado por empregado com mais... A homologação da rescisão contratual de empregados com mais de um ano de trabalho na mesma empresa pode ser feita pelo Juiz de Paz
  • JT declara nula homologação de rescisão contratual feita por Juiz de Paz

    Notícias13/08/2015COAD
    Por esses fundamentos, o relator considerou nulo o recibo de quitação da rescisão contratual... Rejeitando os argumentos patronais, o desembargador frisou que, nos termos do artigo 477 , parágrafo 1º , da CLT , o pedido de demissão ou o recibo de quitação da rescisão, firmado por empregado com mais... A homologação da rescisão contratual de empregados com mais de um ano de trabalho na mesma empresa pode ser feita pelo Juiz de Paz
  • JT declara nula homologação de rescisão contratual feita por Juiz de Paz

    Notícias13/08/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por esses fundamentos, o relator considerou nulo o recibo de quitação da rescisão contratual... Rejeitando os argumentos patronais, o desembargador frisou que, nos termos do artigo 477 , parágrafo 1º , da CLT , o pedido de demissão ou o recibo de quitação da rescisão, firmado por empregado com mais... A homologação da rescisão contratual de empregados com mais de um ano de trabalho na mesma empresa pode ser feita pelo Juiz de Paz
  • Pedreiro que não recebeu vale-transporte regularmente consegue rescisão indireta, diz TST

    Notícias11/12/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O juízo da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre constatou que os recibos de pagamento do vale-transporte não abrangiam todo o período de prestação de trabalho e que, nos últimos meses do contrato, não... No exame do recurso ordinário, no entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) acolheu a alegação da empresa para indeferir o pedido de rescisão indireta... A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um pedreiro com uma empreiteira de Porto Alegre (RS), em razão do não fornecimento regular do
  • Empresa que colheu assinatura em termo de rescisão e não pagou os valores devidos é condenada por litigância de má-fé.

    Notícias31/03/2021Alan Araújo
    A Justiça do Trabalho condenou um posto de combustíveis localizado na capital mineira a pagar verbas rescisórias a uma ex-empregada que assinou o termo de rescisão do contrato de trabalho - TRCT, mas não... “não tem certeza da forma pela qual eram feitos os pagamentos” (mensais à autora), embora, no início da audiência, tenha informado que “o salário mensal era pago à reclamante em dinheiro, mediante recibo
  • Empresa que colheu assinatura em termo de rescisão e não pagou os valores devidos é condenada por litigância de má-fé

    Notícias01/04/2021Diego Carvalho
    A Justiça do Trabalho condenou um posto de combustíveis localizado na capital mineira a pagar verbas rescisórias a uma ex-empregada que assinou o termo de rescisão do contrato de trabalho - TRCT, mas não... “não tem certeza da forma pela qual eram feitos os pagamentos” (mensais à autora), embora, no início da audiência, tenha informado que “o salário mensal era pago à reclamante em dinheiro, mediante recibo
  • TRT-3 declara nula homologação de rescisão contratual feita por Juiz de Paz

    Notícias14/08/2015Correio Forense
    Por esses fundamentos, o relator considerou nulo o recibo de quitação da rescisão contratual... Rejeitando os argumentos patronais, o desembargador frisou que, nos termos do artigo 477 , parágrafo 1º , da CLT , o pedido de demissão ou o recibo de quitação da rescisão, firmado por empregado com mais... A homologação da rescisão contratual de empregados com mais de um ano de trabalho na mesma empresa pode ser feita pelo Juiz de Paz
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