Responsabilidade do Poder Legislativo em Notícias

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  • Alunos da Escola João Bosco Pantoja conhecem o Poder Legislativo

    e consequências de quem eles elegem como seus representantes nos Poderes Legislativos e Executivos... promovido pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso... Costa Gomes, que acompanhou os alunos na visita, falou que a expectativa era de que os jovens teriam uma mudança de comportamento em relação aos assuntos políticos, bem como de entendimento das responsabilidades
  • Alunos do “Nathalia Uchôa” Participam do ‘Conhecendo o Legislativo

    “Gostei muito da atividade, ainda não conhecia o Poder Legislativo. Na palestra pude conhecer um pouco mais sobre política, os poderes e nossos representantes... As escolas que desejarem participar do Programa ‘Conhecendo o Legislativo’ podem entrar em contato com a Gerência de Educação Cidadã do Poder Legislativo por meio do telefone 3183-4577... direitos e deveres de cada cidadão estiveram entre os assuntos abordados na atividade, ministrada pela pedagoga Josy Martins, que compõe a equipe da Gerência de Educação Cidadã do Poder Legislativo
  • Alunos finalistas participam do Programa ‘Conhecendo o Legislativo

    Os estudantes participaram do Programa ‘Conhecendo o Legislativo’, coordenado pela Gerência de Educação Cidadã do Poder Legislativo... Ao chegarem ao Poder Legislativo, os alunos foram recepcionados pela equipe da Gerência de Educação Cidadã, participaram de palestra e visitaram o Plenário Ruy Araújo, onde puderam acompanhar a atuação... “Gostaria de agradecer a Assembleia Legislativa pela oportunidade de abrir as portas para que nós estudantes possamos entender mais sobre política e sobre o que é decidido no Poder Legislativo
  • Escola Profº Roberto Vieira traz 28 alunos para o Poder Legislativo

    Durante a atividade, os 28 alunos que participaram da visita puderam conhecer as funções e responsabilidade de cada Poder e seus representantes, obtiveram informações sobre política, cidadania, direitos... Senador José Lindoso, participaram do Programa Conhecendo o Legislativo, coordenado pela Gerência de Educação Cidadã... Roberto dos Santos Vieira, localizada no Bairro Nova Cidade, na Zona Norte de Manaus, visitaram a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta sexta-feira (15) e, por meio da Escola do Legislativo
  • Escola do Legislativo

    o Poder Legislativo... Posteriormente eles ouvirão palestras sobre o Poder Legislativo e Cidadania”, explicou Maurício Barbosa... “Aproximar a sociedade do Poder Legislativo através da comunidade estudantil, fazendo uma visita as dependências da Assembleia com o destaque maior ao Plenário
  • [Resumo] Informativo nº 1064/2022 do Supremo Tribunal Federal

    Notícias29/08/2022BLOG Anna Cavalcante
    Legislativo e à sanção por crime de responsabilidade... Isso porque o art. 50 , caput, e § 2º , da CF/1988, que prescreve sistemática de controle do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo, configura norma de repetição obrigatória pelos estados-membros, motivo... DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – PODER LEGISLATIVO: Convocação de autoridades pela Assembleia Legislativa e princípio da simetria - ADI 6640/PE , relator Min
  • Senado lança Índice de Transparência do Legislativo

    Notícias13/01/2016Paula Argolo
    o poder público e a sociedade civil: ʺO Índice de Transparência do Poder Legislativo é uma iniciativa fundamental para instrumentalizar o controle socialʺ , disse... O Senado Federal acaba de lançar o Índice de Transparência do Poder Legislativo que permite ao cidadão avaliar o nível de transparência das casas legislativas de acordo com a Constituição , a Lei de Acesso... a Informacao (LAI), a Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF ) e os parâmetros estabelecidos pela União Interparlamentar (UIP)
  • STF confirma direito de livre expressão do deputado Nikolas Ferreira em sessão parlamentar

    Notícias22/04/2024Ponto Jurídico
    Mendonça esclareceu que esta proteção não é um privilégio pessoal, mas sim uma medida de proteção à independência e plenitude do exercício do poder legislativo... Este julgamento, ao contrário do julgamento do Deputado Daniel Silveira por palavras proferidas, reafirma o compromisso do STF com a preservação da autonomia do Poder Legislativo e a livre expressão dos... parlamentares, sublinhando que a responsabilidade pelo monitoramento do decoro parlamentar cabe à própria Câmara dos Deputados de forma autônoma, e não ao sistema judicial
  • Escola do Legislativo

    “O que mais me gratifica é ter o sentimento que o Poder Legislativo é um Poder forte e que toma decisões importantes. É quem faz as discussões e acha o caminho”, disse... Já o chefe da Seção de Projetos Especiais da Escola do Legislativo e professor de História, Maurício Paranaguá, ficou responsável pela palestra “Origem e Importância do Poder Legislativo"... Para ele, esta iniciativa “ajuda o estudante a perceber que um País só se torna melhor com leis melhores, e quem elabora essas Leis é o Poder Legislativo.”
  • Poder Legislativo economiza em 2008 mais de R$ 21 milhões

    Neodi fez um balanço das ações da Casa de Leis e disse que o Poder Legislativo encerrou as contas do exercício de 2008 com suas finanças dentro do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF... Ele anunciou ainda que a Assembléia comprou no ano passado o terreno para construção da nova sede do Poder Legislativo... O Poder Legislativo encerrou o ano de 2008 com uma economia de mais de R$ 21 milhões e os recursos serão repassados aos cofres do governo para aquisição de maquinário para recuperação da malha viária do
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