Revelia/fuga (Prisão Preventiva) em Notícias

Desde então, cumpre prisão preventiva para fins de extradição na penitenciária da Papuda, em Brasília. - 2009: o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concede status de refugiado político a Battisti... Battisti, de 56 anos, foi condenado à revelia em seu país com pena de prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979... Ele escapa da prisão de Frosinone, perto de Roma, e se refugia na França. - 1982: fuga para o México. - 1985: o presidente francês François Mitterrand se compromete a não extraditar os ex-ativistas de

não é suficiente para decretação da prisão preventiva (...)... No TRF-4, foram derrubados decretos de prisão preventiva baseados em notícias de jornais... Portanto, no que se refere à garantia da instrução, a finalidade da prisão preventiva já está exaurida.”

Argumentos rebatidos O ministro rejeitou as alegações de falta de fundamentação do decreto de prisão preventiva e excesso de prazo na instrução processual, vez que a sentença de pronúncia somente foi prolatada... O fazendeiro tentou por diversas vezes, sem sucesso, obter a revogação da prisão preventiva em primeiro grau... Quanto à fuga e revelia, decretada contra o fazendeiro, como argumentos para mantê-lo preso, o ministro Peluso apoiou-se em jurisprudência firmada pelo STF no julgamento do HC 84688 , também relatado por

O italiano foi preso no Rio de Janeiro e desde então cumpre prisão preventiva para fins de extradição na penitenciária da Papuda, em Brasília. * Em janeiro de 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro... Veja abaixo alguns fatos importantes do caso Battisti. * Battisti, de 56 anos, foi condenado à revelia em seu país com pena de prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979... Na época, Battisti, que alega inocência, integrava a organização Proletários Armados Pelo Comunismo (PAC). * A condenação de Battisti na Itália ocorreu após sua fuga em 1981 para a França, que acolheu

O italiano foi preso no Rio de Janeiro e desde então cumpre prisão preventiva para fins de extradição na penitenciária da Papuda, em Brasília. * Em janeiro de 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro... Veja abaixo alguns fatos importantes do caso Battisti. * Battisti, de 56 anos, foi condenado à revelia em seu país com pena de prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979... Na época, Battisti, que alega inocência, integrava a organização Proletários Armados Pelo Comunismo (PAC). * A condenação de Battisti na Itália ocorreu após sua fuga em 1981 para a França, que acolheu

tiver sido comunicada da prorrogação da prisão temporária ou da decretação da prisão preventiva. § 8º Para o cômputo do prazo de prisão temporária, inclui-se o dia do cumprimento do mandado de prisão”... Incorre nas mesmas penas a autoridade judiciária que, dentro de prazo razoável, deixar de: I – relaxar a prisão manifestamente ilegal; II – substituir a prisão preventiva por medida cautelar diversa ou... e os nomes do condutor e das testemunhas; IV – prolonga a execução de pena privativa de liberdade, de prisão temporária, de prisão preventiva, de medida de segurança ou de internação, deixando, sem motivo

O italiano então foi preso no Rio de Janeiro e desde então cumpre prisão preventiva para fins de extradição na penitenciária da Papuda, em Brasília. * Em janeiro deste ano, o ministro da Justiça, Tarso... Veja abaixo alguns fatos importantes do caso Battisti. * Battisti, de 54 anos, foi condenado à revelia em seu país à prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979... Na época, Battisti, que alega inocência, integrava a organização Proletários Armados Pelo Comunismo ( PAC ). * A condenação de Battisti na Itália ocorreu após sua fuga em 1981 para a França, que acolheu

Desde então, o italiano cumpre prisão preventiva para fins de extradição na penitenciária da Papuda, em Brasília. * Em janeiro deste ano, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu status de refugiado... * Battisti, de 54 anos, foi condenado à revelia em seu país à prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979... Na época, Battisti, que alega inocência, integrava a organização Proletários Armados Pelo Comunismo ( PAC ). * A condenação de Battisti na Itália ocorreu após sua fuga em 1981 para a França, que acolheu

Desde então, o italiano cumpre prisão preventiva na penitenciária da Papuda, em Brasília... Cesare Battisti, de 55 anos, foi condenado à revelia à prisão perpétua por quatro homicídios na Itália na década de 1970... A condenação de Battisti na Itália ocorreu após sua fuga em 1981 para a França, que acolheu italianos que aceitassem abandonar a luta armada

Desde então, o italiano cumpre prisão preventiva na penitenciária da Papuda, em Brasília... Cesare Battisti, de 55 anos, foi condenado à revelia à prisão perpétua por quatro homicídios na Itália na década de 1970... A condenação de Battisti na Itália ocorreu após sua fuga em 1981 para a França, que acolheu italianos que aceitassem abandonar a luta armada