Taxa Sindical em Notícias

A substituição do imposto sindical pela taxa negocial é uma bandeira histórica da CUT, a maior central do País, com 2,2 mil sindicatos e 2,5 milhões de associados... O Palácio do Planalto dará o primeiro passo no sentido de tornar realidade um sonho antigo do PT e bandeira histórica da Central Única dos Trabalhadores (CUT) - a troca do imposto sindical por uma taxa... Neste primeiro passo, o governo vai manter o imposto sindical, cobrado de todos os trabalhadores com carteira assinada no País desde 1943, e a nova taxa negocial será criada como uma contribuição adicional

Em nota, as empresas informaram que recorreram ao TST após queixas dos empregados contra a taxa. “Após a aprovação da reforma trabalhista, o recolhimento passou a ser uma opção.”... Sindicatos como o dos comércios de São Paulo, base de Patah, têm realizado assembleias gerais com a participação de uma parcela da categoria para impor a taxa a todos os trabalhadores... O documento, porém, diz que a secretaria tem autoridade para emitir parecer técnico sobre legislação sindical

ao conteúdo normativo firmado nos instrumentos coletivos de trabalho, nos moldes da Convenção 154 da OIT, especialmente nas questões atinentes às cláusulas de quotização sindical/taxa assistencial, decorrentes... local, com a participação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras... relação à definição do número de representantes sindicais protegidos com a estabilidade sindical e Convenção 135 da OIT e os próprios critérios constitucionais, devidamente orientado pelo princípio da

: contribuições confederativas; mensalidades e taxas cobradas de associados; honorários recebidos por atuações em causas trabalhistas... “O legislador infraconstitucional não suprimiu a contribuição sindical da ordem jurídica. E nem eliminou as fontes de custeio das entidades sindicais... O fim da contribuição sindical obrigatória respeita o princípio da liberdade sindical e não inviabiliza o funcionamento das entidades, que contam com diversas outras formas de financiamento

Para a Força Sindical, a atual taxa básica de juros é abusiva e não ajuda a baixar a inflação, como pretende o governo federal. “A política econômica do governo está quebrando o país... Sendo assim, é contraditória a ação do Banco Central em manter a taxa de juros básica da economia”, avaliou Osten... “Manter a taxa básica de juros só serve para manter a economia em recessão, com impactos negativos na geração de empregos

a extinção da taxa... o Supremo proibiu a cobrança da taxa de trabalhadores não sindicalizados... os ganhos das centrais sindicais

Segundo a ministra, a contribuição sindical não é fonte essencial de custeio, e a CLT ( Consolidação das Leis Trabalhistas ) prevê a possibilidade de recolhimento de mensalidade e taxas assistenciais para... Federações sindicais As dezenas de federações sindicais que recorreram ao STF alegam que o fim do imposto sindical obrigatório viola a Constituição , pois inviabiliza suas atividades por extinguir repentinamente... Entre os pontos contestados está o fim da contribuição sindical obrigatória

A ministra-chefe do órgão, Grace Mendonça, afirmou que os sindicatos contam com muitas outras fontes de custeio, como contribuições confederativas, mensalidades e taxas cobradas de associados e honorários... meio de um tributo – a contribuição sindical... Fachin ancorou seu voto na existência de um tripé previsto na Constituição Federal para o sistema sindical brasileiro: a unidade sindical, a representatividade obrigatória e o custeio dos sindicatos por

A Advocacia-Geral também observa que os sindicatos dispõem de outros instrumentos legais para se manter de forma adequada, como as contribuições de confederações sindicais, as mensalidades e taxas assistências... O fim da contribuição sindical obrigatória respeita o princípio da liberdade sindical e não inviabiliza o funcionamento das entidades, que são livres para encontrar outras formas de financiamento... mais sistemática da Constituição , em especial com o princípio da liberdade sindical

: contribuições confederativas; mensalidades e taxas cobradas de associados; honorários recebidos por atuações em causas trabalhistas... “O legislador infraconstitucional não suprimiu a contribuição sindical da ordem jurídica. E nem eliminou as fontes de custeio das entidades sindicais... A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória