Transporte Entre Municípios em Notícias

O Município de Serra foi condenado a pagar R$3 mil em indenização, após uma cooperativa de transporte escolar, que é contratada pela Prefeitura, desembarcar uma criança em local errado... Em contestação, o Município defendeu que seria necessário denunciar a cooperativa de transporte escolar, que seria a real responsável pelo ocorrido. Tal pedido, no entanto, foi negado pelo Juízo... Desta forma, o Juízo condenou o Município de Serra ao pagamento de R$3 mil a título de danos morais. FONTE: TJES

Desta forma, o Juízo condenou o Município de Serra ao pagamento de R$3 mil a título de danos morais. http://www.tjes.jus.br/municipio-de-serraecondenado-apos-transporte-escolar-desembarcar-criança-em... O Município de Serra foi condenado a pagar R$3 mil em indenização, após uma cooperativa de transporte escolar, que é contratada pela Prefeitura, desembarcar uma criança em local errado... Em contestação, o Município defendeu que seria necessário denunciar a cooperativa de transporte escolar, que seria a real responsável pelo ocorrido. Tal pedido, no entanto, foi negado pelo Juízo

Desta forma, o Juízo condenou o Município de Serra ao pagamento de R$3 mil a título de danos morais. http://www.tjes.jus.br/municipio-de-serraecondenado-apos-transporte-escolar-desembarcar-criança-em... O Município de Serra foi condenado a pagar R$3 mil em indenização, após uma cooperativa de transporte escolar, que é contratada pela Prefeitura, desembarcar uma criança em local errado... Em contestação, o Município defendeu que seria necessário denunciar a cooperativa de transporte escolar, que seria a real responsável pelo ocorrido. Tal pedido, no entanto, foi negado pelo Juízo

O objetivo é promover a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade operacional para prestar o serviço de transporte escolar no município... escolar em mais de 40 rotas, ao longo do município... Em algumas licitações, por exemplo, não foram informadas as condições das estradas pelas quais o transporte escolar necessita passar

Infração impõe pena de multa, mas não o recolhimento do veículo ao depósito Após provimento do recurso especial pelo relator, o município de Belo Horizonte recorreu à Segunda Turma... O colegiado negou recurso do município de Belo Horizonte e manteve entendimento do relator, ministro Herman Benjamin, que, em decisão monocrática, atendeu à pretensão do motorista autuado pela infração... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegítimo exigir o pagamento de multa para liberar veículo apreendido por realizar transporte irregular de passageiros, ainda que intermunicipal

MPF recomenda que 31 municípios do centro-sul baiano regularizem transporte escolar MPF recomenda que 24 municípios baianos regularizem transporte escolar... MPF acompanha regularização do transporte escolar nos municípios da Bahia – O MPF emitiu recomendações a outros 100 municípios baianos ainda em 2018 para a regularização do serviço de transporte escolar... Relacionadas MPF propõe acordo a prefeituras para aprimorar contratação e segurança do transporte escolar no oeste baiano MPF recomenda que 45 municípios do sul da Bahia regularizem transporte escolar

Essas medidas serão obrigatórias para os municípios acima de 50 mil habitantes, conforme a emenda da relatora... Obrigação valerá para municípios com mais de 50 mil habitantes; aplicativos deverão permitir avaliação popular dos serviços A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto... de Lei 9865/18, que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587 /12) para dispor sobre a transparência e a participação social no controle da qualidade do transporte público

escolar no oeste baiano Audiência pública em Bom Jesus da Lapa (BA) em 13 de dezembro debaterá transporte escolar de 24 municípios MPF recomenda que 24 municípios baianos regularizem transporte escolar... No documento, a administração de cada município compromete-se em promover o planejamento e as licitações de transporte escolar dentro do que prevê a legislação, além de fiscalizar a efetiva e adequada... Transporte Escolar na Pauta do MPF O procurador da República Adnilson Gonçalves enfatiza que o transporte escolar seguirá como uma prioridade do MPF em Bom Jesus da Lapa, que continuará fiscalizando o

escolar dos estados, dos municípios e do Distrito Federal... A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional ( LDB ) e apresenta dispositivo que confere aos estados a incumbência de se articular com os respectivos municípios para prover o transporte... Para ele, a frequente subutilização desse tipo de transporte somado aos baixos salários recebidos por esses profissionais justificam a mudança na legislação

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