Vício de Vontade Empregado em Notícias

As empresas recorreram ao TST alegando que não houve vício de vontade do trabalhador quando decidiu fazer parte do corpo societário da empresa, e sustentando que o Regional desconsiderou que a prova da... demonstrar a divergência de teses era inservível para esse fim, por não abordar a premissa registrada pelo TRT de que, apesar da entrada do trabalhador no quadro de sócios da empregadora ter ocorrido sem vício de vontade... de vontade, ele permaneceu com as mesmas atribuições de quando era empregado e manteve a subordinação aos sócios da empresa, requisitos que caracterizam o vínculo de emprego

As empresas recorreram ao TST alegando que não houve vício de vontade do trabalhador quando decidiu fazer parte do corpo societário da empresa, e sustentando que o Regional desconsiderou que a prova da... demonstrar a divergência de teses era inservível para esse fim, por não abordar a premissa registrada pelo TRT de que, apesar da entrada do trabalhador no quadro de sócios da empregadora ter ocorrido sem vício de vontade... de vontade, ele permaneceu com as mesmas atribuições de quando era empregado e manteve a subordinação aos sócios da empresa, requisitos que caracterizam o vínculo de emprego

As empresas recorreram ao TST alegando que não houve vício de vontade do trabalhador quando decidiu fazer parte do corpo societário da empresa, e sustentando que o Regional desconsiderou que a prova da... demonstrar a divergência de teses era inservível para esse fim, por não abordar a premissa registrada pelo TRT de que, apesar da entrada do trabalhador no quadro de sócios da empregadora ter ocorrido sem vício de vontade... de vontade, ele permaneceu com as mesmas atribuições de quando era empregado e manteve a subordinação aos sócios da empresa, requisitos que caracterizam o vínculo de emprego

A relatora observou ainda que não havia menção a vício de vontade do empregado no processo, devendo-se, assim, presumir válido o pedido de demissão, e lembrou que ele não compareceu ao órgão oficial nem... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um empregado terceirizado do Condomínio Singular Morumbi, em São Paulo (SP), que pretendia receber verbas rescisórias alegando... Segundo o Regional, a homologação não foi efetivada por desinteresse do próprio empregado, que, apesar de ter recebido notificação para esse fim, não compareceu à SRTE na data marcada

As empresas recorreram ao TST alegando que não houve vício de vontade do trabalhador quando decidiu fazer parte do corpo societário da empresa e sustentando que o TRT-1 desconsiderou que a prova da coação... de vontade, ele permaneceu com as mesmas atribuições de quando era empregado e manteve a subordinação aos sócios da empresa, requisitos que caracterizam o vínculo de emprego... demonstrar a divergência de teses era inservível para esse fim, por não abordar a premissa registrada pelo TRT-1 de que, apesar da entrada do trabalhador no quadro de sócios da empregadora ter ocorrido sem vício de vontade

Ainda segundo ela, "verifica-se que a rescisão do contrato do trabalho ocorreu por iniciativa da própria reclamante, não havendo nenhum vício de vontade capaz de macular o ato ensejador do término do liame... de vontade, como também do vício por erro, aplicável a casos como esse, de estabilidade não conhecida"... tivesse pedido demissão, a proteção à gravidez, inclusive enquanto direito irrenunciável, demandaria participação do sindicato na homologação — justamente por ser escopo da norma não só a proteção ao vício de vontade

Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), porém, excluiu da condenação o aviso-prévio, a multa de 40% sobre o FGTS e a indenização substitutiva do seguro-desemprego porque o trabalhador não comprovou o vício de vontade... Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), porém, excluiu da condenação o aviso-prévio, a multa de 40% sobre o FGTS e a indenização substitutiva do seguro-desemprego porque o trabalhador não comprovou o vício de vontade... Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), porém, excluiu da condenação o aviso-prévio, a multa de 40% sobre o FGTS e a indenização substitutiva do seguro-desemprego porque o trabalhador não comprovou o vício de vontade

A relatora observou ainda que não havia menção a vício de vontade do empregado no processo, devendo-se, assim, presumir válido o pedido de demissão, e lembrou que ele não compareceu à DRT "nem mesmo para... (Ter, 19 Abr 2016 07:47:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um empregado terceirizado do Condomínio Singular Morumbi, em São Paulo (SP), que pretendia receber... Segundo o Regional, a homologação não foi efetivada por desinteresse do próprio empregado, que, apesar de ter recebido notificação para esse fim, não compareceu à DRT na data marcada

Ainda de acordo com o juiz convocado, apesar de o reclamante não ter alegado vício de vontade, ou seja, que teria sido coagido ou ludibriado para pedir demissão, isso não impede a declaração da ineficácia... Segundo explicou o relator, nos termos do artigo 477 , § 1º , da CLT , para a validade do pedido de demissão é imprescindível que o empregado seja assistido, no ato de sua manifestação de vontade, pelo... jurídica do ato, já que foi constatada a existência do vício formal

Ainda de acordo com o juiz convocado, apesar de o reclamante não ter alegado vício de vontade, ou seja, que teria sido coagido ou ludibriado para pedir demissão, isso não impede a declaração da ineficácia... Segundo explicou o relator, nos termos do artigo 477 , § 1º , da CLT , para a validade do pedido de demissão é imprescindível que o empregado seja assistido, no ato de sua manifestação de vontade, pelo... jurídica do ato, já que foi constatada a existência do vício formal