Ação de Execução de Medida Sócio-educativa em Notícias

As demandas relativas a execução penal, medidas sócio-educativas, infância e juventude e 2º Grau continuarão sendo atendidas pelos núcleos especializados respectivos, consistindo em exceção, portanto... Entre os principais casos atendidos estão ações de pedido de UTI, liberdade provisória, revogação de prisão cível e liberação de corpo para sepultamento em outras unidades da federação, entre outros

Em audiência no dia 24 de fevereiro de 2010, o juiz Marcius da Costa Ferraz decidiu pela exclusão de Ezequiel do programa e o retorno ao cumprimento de medida sócio-educativa em regime semi-aberto por... Ezequiel Toledo de Lima, irmão de Carlos Eduardo, foi condenado pela 2ª Vara de Infância e Juventude da Capital a cumprir sócio-educativa em uma instituição de jovens infratores... A defesa de Tiago, no entanto, alega que ele não poderia ter sido condenado pela morte do garoto, uma vez que sua contribuição para o crime foi levar os demais agentes até o local da ação criminosa

“Realizamos essa reunião como complemento da visita feita às unidades de medidas sócio-educativas e para acompanhar o plano da Sepaz para melhoria desses locais... O secretário da Paz informou que a Sepaz, através da Superintendência de proteção e garantia de medidas sócio-educativas já vinha pensando em um projeto para reestruturar as unidades, lembrando que diferentes... Jardel Aderico explicou que existem metas para a implantação de políticas estaduais de medidas sócio-educativas e para normatização e unificação de procedimentos nas unidades, além da criação das diretorias

Sócio Educativas (Degase)... O portal tem o objetivo de dar mais transparência e democratizar o acesso às informações sobre o funcionamento da administração pública e sobre a execução das suas ações e resultados produzidos... Agora, essa contrapartida do tomador poderá ser diluída na execução do contrato

os demais poderes e entidades afins, voltadas ao planejamento e execução de medidas sócio-educativas; conhecer essas medidas e propor políticas para melhor executá-las... sócio-educativas... Os componentes do Fórum também devem propor a uniformização de procedimentos relativos ao sistema de cumprimento de medidas sócio-educativas; incentivar a realização de seminários, debates relativos ao

o ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente ), e o fato de que o projeto precisa ser menos assistencialista e agir na medida sócio-educativa com caráter pedagógico foi também debatido na palestra... (SINASE) constitui-se de um sistema de política pública de implementação do atendimento das medidas de internação sócio-educativa e que se considera um subsistema das garantias e direitos... Não só do SINASE, mas também no cumprimento sócio-educativo

Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, que teve participação ativa no Mutirão, foram analisados em quatro dias de trabalho 250 processos relacionados a execução e medidas sócio-educativas, entre outros, tanto... Fizemos a análise acurada de cada processo, encaminhando os pedidos pertinentes, garantindo os direitos dos adolescentes que cumprem medidas sócio educativas"... Com esse trabalho pretende-se acelerar o trâmite das ações , integrando as Instituições que trabalham dentro dessas áreas e proporcionando aos assistidos a inserção na sociedade

sócio-educativas... sócio-educativas... temporária no CNMP para monitorar, por um período inicial de seis meses, o cumprimento dos Ministérios Públicos da realização periódica de visitas a estabelecimentos policiais, penais e destinados a ações

Possibilitar a integração e/ou reitegração ao convívio familiar, social e comunitário de crianças ou adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas... Mais uma entidade social foi beneficiada com recursos oriundos de uma acordo judicial homologado pela Justiça do Trabalho, em ação de execução de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, proposta

Possibilitar a integração e/ou reitegração ao convívio familiar, social e comunitário de crianças ou adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas... Mais uma entidade social foi beneficiada com recursos oriundos de uma acordo judicial homologado pela Justiça do Trabalho, em ação de execução de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, proposta