Ação de Indenização por Acidente em Transporte Coletivo em Notícias

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  • Metrobus tem de indenizar idosa que foi arremessada para fora de um ônibus lotado e em movimento durante um assalto em seu interior

    Notícias25/03/2023Thales de Menezes
    Eixo Anhanguera Conforme a ação, no dia 21 de janeiro de 2016, por volta das 17h03, Eugênia estava em um ponto de ônibus de transporte coletivo no Eixo Anhanguera, quando foi arremessada para fora do veículo... Na época do acidente, Eugênia trabalhava como auxiliar de serviços gerais na Cooperativa de Transporte do Estado de Goiás, recebendo em média um salário-mínimo... A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reconheceu, à unanimidade, o direito de uma idosa de receber da Metrobus Transporte Coletivo S/A, pensão mensal vitalícia de 25% do salário
  • Ação indenizatória contra prestadora de serviço público prescreve em cinco anos

    Notícias19/06/2015Mariana Tenório
    Ela esperou mais de três anos após o acidente para entrar com a ação de indenização contra a concessionária de serviço público de transporte coletivo... de indenização... relator, a turma, por unanimidade de votos, deu provimento ao recurso da vítima do atropelamento para afastar a prescrição e determinar o retorno do processo à primeira instância para julgamento da ação de indenização
  • Passageira que sofreu acidente em ônibus não tem direito a indenização

    Notícias12/11/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Foi negada indenização a uma usuária de transporte coletivo que alegou ter sofrido danos físicos e emocionais decorrentes de um acidente de trânsito... Pediu, por fim, indenização por danos morais e materiais. Em defesa, a empresa de ônibus argumentou que o acidente não decorreu de ato ilícito e que o motorista não agiu com culpa... "Mesmo considerando que a responsabilidade da ré, como empresa de transporte coletivo, é de caráter objetivo, caberia à autora, no caso, a prova do fato alegado na inicial, vale dizer, a prova dos danos
  • Justiça bloqueia bens de envolvidos em acidente que matou 15 em Paraty

    Notícias05/07/2016Agência Brasil
    Nesse período, a Colitur continuará responsável pelo transporte coletivo... das causas do acidente e acelerar o encaminhamento das indenizações devidas pela empresa", informou o município... Ronaldo Freire Carpinelli, para o pagamento de ações na Justiça aos parentes dos 15 mortos em um acidente ocorrido em setembro de 2015, em Trindade, em Paraty
  • Viação indenizará família por morte de pedestre em mais de R$ 800 mil

    Notícias23/02/2021Denis Lourenço
    O acidente aconteceu em fevereiro de 2020, quando o ônibus de transporte urbano de passageiros atropelou e matou a mãe e a esposa dos autores da ação... O magistrado destacou que, em se tratando de serviço público de transporte coletivo, à luz do artigo 37 , § 6º , da CF , aplica-se à empresa o instituto da responsabilidade civil objetiva, bastando ficar... O magistrado considerou que o valor da indenização não pode ser inexpressivo diante da grave perda
  • Transporte coletivo / Promotoria investiga acidente de ônibus que matou passageira - Família não decidiu se irá à Justiça - Primeira audiência da licitação será em março

    A Urbs (empresa responsável por gerenciar o transporte coletivo), a Empresa Araucária Transporte Coletivo Ltda... O objetivo do Ministério Público é verificar a segurança dos veículos do transporte coletivo de Curitiba e região metropolitana... (VB) Primeira audiência da licitação será em março Em janeiro passado, o prefeito Beto Richa (PSDB) sancionou a lei 12.597 , a Lei Geral do Transporte Coletivo
  • Tribunal de Justiça garante indenização a idosa que caiu de ônibus e não foi socorrida

    Notícias14/02/2023O Direito Agora
    A 3ª Câmara de Direito Privado do TJMT garantiu a indenização por danos morais e materiais a uma idosa que sofreu um acidente ao descer de um ônibus coletivo em Cuiabá/MT... Em sua defesa, a empresa de transportes alegou que não houve provas de que o acidente tenha ocorrido por culpa do motorista e que, pelo fato de a vítima ser pessoa idosa, ao descer do ônibus, se desequilibrou... Conforme consta no acórdão, o acidente aconteceu por imprudência do motorista, que fechou a porta antes que a senhora descesse do veículo por completo
  • Adolescente que teve perna esmagada ao tentar embarcar em ônibus terá direito a pensão

    Notícias26/10/2016Âmbito Jurídico
    Entenda o Caso O adolescente, representado por seus pais, apresentou ação de indenização de danos materiais cumulada com danos morais, estéticos e pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para que... É relatado na peça inicial que o adolescente de 12 anos de idade estava no Terminal Urbano indo para treino em escolinha de futebol “quando ao se posicionar na fila para adentrar ao veículo de transporte coletivo... alimentos, no valor de um salário mínimo vigente, ao demandante em função de um acidente de trânsito, no qual supostamente o adolescente estaria embarcando no ônibus coletivo e teve sua perna esmagada
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