Ação de Rescisão de Contrato de Venda de Fundo de Comércio em Notícias

por ex-colegas, inclusive com perguntas de fundo jurídico e interpretativo – como, por exemplo, se o desempenho das tarefas do autor da ação tinha a mesma perfeição técnica ou produtividade de outro colega... A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem com a venda do veículo, em 2006... de venda ao órgão de trânsito, o antigo proprietário é responsável solidário por eventuais infrações de trânsito cometidas posteriormente

Medida extrajudicial Além da ação judicial, o procurador determinou que a usina apresente, no prazo de 48 horas, o contrato social e o contrato de compra e venda relativo à aquisição da empresa por novo... A maioria vai pedir a rescisão do contrato de trabalho, assim que receber as verbas rescisórias... A ACP com pedido de liminar, ajuizada hoje (18) na 2ª Vara do Trabalho de Maceió, requer expedição de alvará para liberação de seguro-desemprego e para saque do fundo de garantia, além da rescisão indireta

Contrato de distribuição. Contratação de empresa para viabilizar o comércio varejista especializado em equipamento de telefonia e comunicação... Eficácia da coisa julgada material na ação de rescisão contratual que impede a discussão da propriedade dos aludidos imóveis... Contrato de distribuição. Contratação de empresa para viabilizar o comércio varejista especializado em equipamento de telefonia e comunicação

Por sua vez, o inciso IV do artigo 8º da Resolução Normativa DC/ANS n. 438/2018 preceitua que, em caso de rescisão do contrato coletivo por parte da operadora ou da pessoa jurídica estipulante, a portabilidade... Assim, haverá casos em que, mesmo nos furtos praticados no período da noite, mas em lugares amplamente vigiados, tais como em boates e comércios noturnos, ou, ainda, em situações de repouso, mas ocorridas... ao direito em que se funda a ação, não se aplica na execução de título judicial

- os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, dos Estados e do Distrito Federal e os órgãos do Poder Legislativo dos Municípios, quando no desempenho de função administrativa; II - os fundos... por força de lei, como privativas das profissões de arquiteto e engenheiro ou de técnicos especializados, que compreendem: a) serviço comum de engenharia: todo serviço de engenharia que tem por objeto ações... Administração; XII - obra: toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das profissões de arquiteto e engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações

Rescisão contratual Art. 10... o valor da remuneração a que faça jus na data da rescisão... Ações do Programa Art. 20

da Lei 11.033/2004, apenas autoriza que os créditos gerados na aquisição de bens sujeitos à não cumulatividade incidência plurifásica não sejam estornados sejam mantidos quando as respectivas vendas... art. 82 do CDC, conforme prevê o art. 99 do CDC; iii a legitimação para promover a liquidação coletiva é subsidiária, na forma do art. 100 do CDC, e os valores correspondentes reverterão em favor do Fundo... o Juiz de origem afastou o redutor do tráfico privilegiado por entender que a expressiva quantidade de droga apreendida 147 quilos de maconha não qualificaria o réu como pequeno e iniciante no comércio

RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL VINCULADO A CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL... Na hipótese de rescisão de contrato de compra e venda de automóvel firmado entre consumidor e concessionária em razão de vício de qualidade do produto, deverá ser também rescindido o contrato de arrendamento... Todavia, levando-se em consideração os interesses de terceiros de boa-fé, bem como a segurança jurídica necessária para o fomento do comércio jurídico, os efeitos da inobservância da autorização conjugal

à Comissão Federal de Comércio dos EUA."... Constatações feitas por outras pessoas envolvidas na venda do Instagram tampouco falam... O negócio incluiu US$ 300 milhões em dinheiro e o restante em ações do Facebook

Descumpridas quaisquer das condições estipuladas no acordo de não persecução penal, o Ministério Público deverá comunicar ao juízo, para fins de sua rescisão e posterior oferecimento de denúncia. § 11... Transitada em julgado a sentença condenatória, o juiz, de ofício ou a requerimento do interessado ou do Ministério Público, determinará a avaliação e a venda dos bens em leilão público cujo perdimento... deverão ser registradas, consignando-se a identificação do responsável pela tramitação, a destinação, a data e horário da ação.’