Acao de Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel com Alimentos em Notícias

A medida, inédita no Maranhão, é resultado de ação de reconhecimento e dissolução de união estável com guarda e alimentos, proposta pelo casal... Os pais arcarão, cada um, com as despesas das filhas, referentes a alimentos, moradia, escola, material de higiene e limpeza, lazer, saúde, entre outras, conforme ficou estabelecido em comum acordo

O principal motivo aparente é que a proponente da ação de “reconhecimento e dissolução de união estável com partilha e pedido de alimentos” desistiu do processo, depois de fazer acordo com o ex-marido... Apanhou no dia do aniversário dele, em 27 de abril, e apanhou de novo no dia 15 de julho — “decidiu sair da casa dele, por não haver mais quaisquer condições de manter a união estável... Os inquéritos que nasceram da ação tiveram morte lenta e definitiva . Nunca se soube se por falta de interesse na investigação ou intervenção externa

e dissolução de união estável; desafios probatórios em ações de família; situações controvertidas em execuções de alimentos; e a ratio e o segredo de justiça... De 27 a 30 de maio, o curso “Temas polêmicos sobre processos de família” contará com as explanações de quatro palestrantes, que falarão sobre aspectos materiais e processuais da ação de reconhecimento

Ter uma convivência pública, contínua e duradoura, com o ânimo de constituir família é união estável... Não há, então, que falar-se de regime de bens, alimentos, pensão, partilhas, direitos sucessórios, por exemplo (VELOSO, Zeno. Direito Civil: temas... Em análise dos autos, o relator determinou que a prova produzida é incapaz de comprovar o marco inicial da união estável como em 2008

de Reconhecimento e Dissolução de União Estável ajuizada por sua ex-companheira... Grosso proveu parcialmente apelação interposta pelo ex-companheiro da ora apelada em virtude de sentença proferida pelo Juizado Especial da Comarca de Comodoro (644km a oeste de Cuiabá) nos autos de uma Ação de Reconhecimento... O Juízo de Primeira Instância reconheceu a união estável, concedeu a guarda da filha adolescente ao ex-marido e determinou a partilha de bens sobre três de quatro imóveis listados na inicial, além de uma

A NOTÍCIA (fonte: http://www.tjdft.jus.br ) TJ/DFT: AUSÊNCIA DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL NÃO IMPEDE A CONCESSÃO DE ALIMENTOS Os Desembargadores da 2ª Turma Cível do TJDFT deram provimento... Segundo os magistrados, embora não tenha havido o prévio ajuizamento de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, o fato não impede a fixação de alimentos provisórios entre companheiros... a um recurso que determina o fornecimento de alimentos à ex-companheira, mesmo sem o reconhecimento judicial da união estável

Entre os processos que estarão em pauta no mutirão de audiências estão: ação de interdição de curatela provisória, ação de reconhecimento e posterior dissolução de união estável, ação de alimentos, homologação... de acordo para modificação de guarda, ação de guarda e responsabilidade com antecipação de tutela, ação de investigação de paternidade com alimentos e ação de interdição com pedido de curatela provisória

Uma ação que pedia o reconhecimento e a dissolução de união estável entre uma mulher e um homem, que se relacionaram por 23 anos e tiveram um filho, foi negada pela 3ª Turma Cível do TJDFT A união não... impedia o reconhecimento e dissolução da união estável, bem como o arbitramento de pensão alimentícia Na 1ª instância, o pedido da autora foi julgado improcedente Ela recorreu da decisão, reafirmando... a 2009, relacionamento do qual resultou o nascimento de um filho Requereu o reconhecimento e a dissolução da união estável e a condenação do amásio ao pagamento de 40% de seus rendimentos brutos, a título

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão do juiz da 2ª Vara de Família de Sobradinho, na qual foi negado o reconhecimento e a dissolução de união estável entre uma mulher e um homem que se relacionaram... dissolução da união estável, bem como o arbitramento de pensão alimentícia... Requereu o reconhecimento e a dissolução da união estável e a condenação do amásio ao pagamento de 40% de seus rendimentos brutos, a título de pensão alimentícia para ela

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão do juiz da 2ª Vara de Família de Sobradinho, na qual foi negado o reconhecimento e a dissolução de união estável entre uma mulher e um homem que se relacionaram... dissolução da união estável, bem como o arbitramento de pensão alimentícia... Requereu o reconhecimento e a dissolução da união estável e a condenação do amásio ao pagamento de 40% de seus rendimentos brutos, a título de pensão alimentícia para ela