Acessão Artificial em Notícias

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  • Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 6)

    Notícias14/08/2013Consultor Jurídico
    artificiais são modos de aquisição originária da propriedade imóvel, consistentes em obras com a formação de coisas novas que se aderem à propriedade preexistente (superficies solo cedit ), aumentando-a... A atribuição de encargo ao comodatário, consistente na construção de casa de alvenaria, a fim de evitar a "favelização" do local, não desnatura o contrato de comodato modal); no REsp 1.109.405 (as acessões
  • A íntegra da prova do 6º Exame de Ordem Unificado

    Notícias09/02/2012Espaço Vital
    Considerando a situação hipotética e as regras atinentes à acessão artificial, assinale a alternativa correta... (D) As acessões artificiais podem ser equiparadas às benfeitorias úteis, sobretudo quando representarem instrumento apropriado para conservação do bem principal. 36... (C) A acessão decorrente de construção é forma de aquisição derivada da propriedade
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