Administração Pública em Notícias

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  • Fórum debate sobre corrupção na Administração Pública

    Notícias05/11/2015Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
    Além disso, Jacoby abordará outras normas de licitações e contratos da administração pública, inclusive no tocante ao polêmico Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC... Diante desse cenário, a Editora Fórum promove o 9º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, entre os dias 12 e 13 de novembro, no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados... Serviço: 9º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública Data: 12 e 13 de novembro de 2015 Local: Auditório do Conselho Federal OAB - Setor Autarquia Sul – Quadra 05, Lote 01, Bloco
  • ConJur estreia coluna sobre Direito e Administração Pública

    Notícias15/04/2015Consultor Jurídico
    Dentre suas publicações, destacam-se Controle Externo da Administração Pública (editora Mandamentos) e Direito Municipal (editora Fórum)... Doutor pela USP e mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é autor de Função Normativa da Administração Pública e Concurso Público e Constituição (ambos pela editora Fórum), entre outras... Pública
  • CONAJA promove o I Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública

    Notícias01/03/2021Secretaria-geral Conaja
    nacional, o CONAJA promove nos dias 19 e 20 de março, o I Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública... o interesse pela utilização da arbitragem, na administração pública, nos casos em que envolvem, direito disponível... pública, ele destaca também a sensibilidade dos órgãos da administração públicos que deferiram apoio ao evento. “ São ações como essas que ajudar ão a administração pública a saírem dos maranhados e longevos
  • A proibição do nepotismo na Administração Pública

    A nomeação de parentes para ocupar cargos na Administração Pública, prática conhecida como nepotismo, sempre esteve presente na política nacional... em Administração Pública, sócia da MP&T Advogados Associados – Consultoria e Assessoria em gestão pública; Giselle Tardioli Pereira, Bacharel em Direito, pós-graduanda em Direito Público com Ênfase em... Escrito por: Leiner Marchetti Pereira, advogado, sócio da MP&T Advogados Associados – Consultoria e Assessoria em gestão pública, especialista em Administração Pública, mestre em direito, professor universitário
  • Arbitragem vale para administração pública

    Notícias04/09/2015OAB - Seccional São Paulo
    “Por isso, quando envolver administração pública, a questão deverá ser sempre resolvida com base em legislação”... É que, ao ampliar a aplicação da arbitragem para a administração pública, uma das preocupações dos envolvidos na reformulação da lei foi observar o critério de decisão... O parágrafo 3º do artigo 1º da lei reformulada foi incluso e diz que “a arbitragem que envolva a administração pública será sempre de direito e respeitará o princípio da publicidade”
  • Administração pública é discutida

    O controle interno da administração pública pautou o 2º encontro entre Prefeituras e Ministério Público que ocorreu na segunda-feira, 27, na Fazenda Capão do Índio, em Vacaria... O Promotor também ressaltou a importância das Prefeituras conhecerem a legislação para evitarem irregularidades nas suas administrações... Ela acredita que a parceria mostra aos Prefeitos o que pode ser melhorado e os benefícios que a transparência das ações públicas trazem à população
  • Os direitos dos servidores públicos frente às necessidades da Administração Pública

    Notícias29/08/2019Pedro Henrique Carinhato e Silva
    Para a Administração Pública, é muito mais cômodo negar tais pedidos, pois não precisará fazer alterações e/ou realocar seus funcionários e horários... Em ambos os casos, a maioria dos órgãos públicos condicionam a mudança do local de trabalho ou que a adequação do horário de trabalho à ausência de prejuízos à Administração Pública... Contudo, por vezes, trata-se de medida arbitrária, vez que a decisão do superior hierárquico deveria conciliar o interesse da Administração Pública e aquele do servidor público, vez que, muitas vezes
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