Agravo Regimental em Habeas Corpus em Notícias

Foram julgados ainda um agravo regimental e um recurso crime em sentido estrito. A sessão foi presidida pelo desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira... Dos doze habeas corpus concedidos, três se destacam pelos protagonistas, cujos casos repercutiram na imprensa local... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) teve 29 processos apresentados na tarde desta segunda-feira (20/07). 27 deles correspondentes a habeas corpus, dos quais 12 foram concedidos

(AgR no HC 184.614, de minha relatoria, Segunda Turma, DJe 16.6.2020) "Agravo regimental no habeas corpus. 2... Cito precedentes: "Agravo regimental no habeas corpus. 2. Habeas corpus que impugna decisão monocrática de mérito proferida por Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Supressão de instância... Inteiro Teor HABEAS CORPUS 220.350 TO CANTINS RELATOR : MIN. GILMAR MENDES PACTE.(S) : X IMPTE

Com efeito as normas específicas são referentes aos processos de: Ação Penal Originária; Reclamação (revogado pelo CPC 2015 ); Intervenção Federal; Habeas Corpus; Ação Rescisória; Recursos (revogado pelo... Fui incumbido de elaborar um agravo regimental de uma decisão que não conheceu do agravo em recurso especial... do tribunal. “ O Regimento Interno do STJ nos traz de volta a discussão sobre o prazo: Do Agravo Regimental Art. 258

Habeas Corpus nº 0008847-10-2016.4.03.0000 Assessoria de Comunicação Social do TRF3... A ré, condenada por descaminho e falsificação, aguarda o julgamento de agravo regimental no Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Contra esse ato do juiz federal foi interposto o habeas corpus julgado pela Quinta Turma do TRF3

25): AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Agravo regimental não provido. Requer, liminarmente, "a suspensão da execução da pena imposta ao Paciente Lucas Roberto Sartor Ronconi, até o julgamento final do writ"

Embargos de Declaração Para questionar o indeferimento do agravo regimental em liminar no Habeas Corpus, o advogado dos réus opôs um novo recurso, os embargos de declaração, com o argumento de que o Tribunal... No julgamento do habeas corpus, a relatora, desembargadora Rosa Nair, indeferiu a liminar, mantendo a suspensão das CNHs... Em seguida, foi interposto agravo regimental e o Plenário do TRT de Goiás manteve a decisão agravada

Segundo o MP-RJ, o agravo regimental, foi encaminhado na terça (29) por meio do sistema eletrônico da Justiça do Rio. Mas, de acordo com o desembargador, não foi recebido por ele... Siro Darlan, desembargador da 7.ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro, informou nesta quarta-feira (30/7) que ainda não recebeu o agravo regimental do procurador Riscalla Abdenur, do MP-RJ (Ministério Público... do Rio de Janeiro), pedindo reconsideração da concessão de habeas corpus a 23 ativistas acusados de atos violentos em protestos no Rio de Janeiro

Conheça mais detalhes do entendimento: Ementa AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE JULGADO DESTA CORTE QUE RECONHECEU ILICITUDE DA COLHEITA DE... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1... Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no HC 529.997/MG , Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 19/05/2020, DJe 27/05/2020)

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. DOLO EVENTUAL RECONHECIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS... Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no HC 680.533/SC, Rel... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA ALEGADA PROPRIEDADE DO IMÓVEL PELO CORRÉU... TAGS: HABEAS CORPUS , SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO