Andamento Processual (Precatório) em Notícias

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) quer agilizar o andamento dos cerca de 7 mil processos existentes, atualmente, para serem pagos... Além disso, existe a necessidade de atualização e alimentação, no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), de inúmeros dados relativos a todo o acervo processual atualmente existente... A suspensão de que trata o artigo 1º da portaria não prejudicará o recebimento regular de documentos via Hermes e a autuação de novos precatórios. Fonte: TJRN

“O impetrante é carecedor da segurança, por ausência de interesse processual e de direito líquido e certo, não se vislumbrando ainda, ilegalidade ou abuso de poder.”... Embora a citada PEC ainda esteja em andamento, o desembargador apontou que a Lei Complementar 151 /2015 já permitiu que o Executivo use 70% do dinheiro disponível em depósitos judiciais — a diferença é... No ano passado, a Diretoria de Execução de Precatórios calculou que o repasse de 1,5% não seria suficiente para pagar todos os credores

Processuais Unificadas implementadas no Sistema e-Proc... Os integrantes do Comitê de Precatórios avaliaram de forma positiva a nova proposta de gestão de precatórios... Novos projetos TJTO Na oportunidade a presidente do TJTO também apresentou aos presentes os novos projetos em andamento do Judiciário tocantinense, como o sistema de jurisprudência, o PDF único e as Tabelas

Processuais Unificadas implementadas no Sistema e-Proc... Os integrantes do Comitê de Precatórios avaliaram de forma positiva a nova proposta de gestão de precatórios... Novos projetos TJTO Na oportunidade a presidente do TJTO também apresentou aos presentes os novos projetos em andamento do Judiciário tocantinense, como o sistema de jurisprudência, o PDF único e as Tabelas

O setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte quer agilizar o andamento dos cerca de sete mil processos existentes, atualmente, para serem pagos... Além disso, existe a necessidade de atualização e alimentação, no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), de inúmeros dados relativos a todo o acervo processual atualmente existente, com o objetivo de... No entanto, a suspensão de que trata o artigo 1º da Portaria não prejudicará o recebimento regular de documentos via Hermes e a autuação de novos precatórios

Processuais Unificadas implementadas no Sistema e-Proc... Novos projetos TJTO Na oportunidade a presidente do TJTO também apresentou aos presentes os novos projetos em andamento do Judiciário tocantinense, como o sistema de jurisprudência, o PDF único e as Tabelas... Os integrantes do Comitê de Precatórios avaliaram de forma positiva a nova proposta de gestão de precatórios

processual de precatório e RPV para pagamento... de regularidade com o pagamento de precatórios pelos estados e municípios e à devolução de valores aos cofres públicos de precatório e RPV... Só no TRF1, no período de 18 a 25 de março, foram proferidos 13.527 decisões terminativas/sentenças e acórdãos e 40.437 decisões/despachos, totalizando 53.964 atos que atestam o andamento dos julgamentos

de cessões, garantindo o interesse das partes e facilitando a expedição de precatórios”... da Lei nº 8.906 /1994 atribui ao advogado a prerrogativa de examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento... Em mandado de segurança impetrado por fundo de investimento adquirente de direitos creditórios judicial (bem como precatórios) questionou-se a legalidade de se impedir ou fracionar o acesso a processos

Raul Araújo observou que a triagem foi feita “segundo critérios estatísticos, somente, em função da fase em que se encontrem no sistema de andamento processual”... Assessoria de Recursos, a Secretaria de Atividades Judiciárias, a Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, as Subsecretarias das Turmas Especializadas, a Divisão de Precatórios

Raul Araújo observou que a triagem foi feita “segundo critérios estatísticos, somente, em função da fase em que se encontrem no sistema de andamento processual”... Assessoria de Recursos, a Secretaria de Atividades Judiciárias, a Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, as Subsecretarias das Turmas Especializadas, a Divisão de Precatórios