Andamento Processual Inventario em Notícias

Página 3 de 304 resultados
Ordenar Por
  • Herdeiro necessário não precisa comprovar abertura de inventário para cobrar crédito traba...

    Notícias03/03/2012JurisWay
    Além disso, a reclamante foi quem recebeu as verbas rescisórias do trabalhador e também requereu a abertura do inventário, conforme documento de andamento processual... Com base no artigo 1º , da Lei nº 6.858 /80, aplicada ao processo por analogia, a 5ª Turma do TRT-MG decidiu que, no processo do trabalho, não é necessário apresentar certidão de abertura de inventário... recebidos em vida pelo titular, deverão ser pagos em partes iguais aos dependentes habilitados perante a Previdência Social e, na falta destes, aos sucessores previstos na lei civil, independente de inventário
  • Herdeiro necessário não precisa comprovar abertura de inventário para cobrar crédito trabalhista

    Notícias02/03/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Além disso, a reclamante foi quem recebeu as verbas rescisórias do trabalhador e também requereu a abertura do inventário, conforme documento de andamento processual... Com base no artigo 1º , da Lei nº 6.858 /80, aplicada ao processo por analogia, a 5ª Turma do TRT-MG decidiu que, no processo do trabalho, não é necessário apresentar certidão de abertura de inventário... recebidos em vida pelo titular, deverão ser pagos em partes iguais aos dependentes habilitados perante a Previdência Social e, na falta destes, aos sucessores previstos na lei civil, independente de inventário
  • Herdeiro necessário não precisa comprovar abertura de inventário para cobrar crédito trabalhista

    Além disso, a reclamante foi quem recebeu as verbas rescisórias do trabalhador e também requereu a abertura do inventário, conforme documento de andamento processual... Com base no artigo 1º , da Lei nº 6.858 /80, aplicada ao processo por analogia, a 5ª Turma do TRT-MG decidiu que, no processo do trabalho, não é necessário apresentar certidão de abertura de inventário... recebidos em vida pelo titular, deverão ser pagos em partes iguais aos dependentes habilitados perante a Previdência Social e, na falta destes, aos sucessores previstos na lei civil, independente de inventário
  • STJ - Terceira Turma determina a reabertura de inventário declarado extinto

    extinto por falta de andamento processual, em razão de abandono por parte do inventariante... Ela conseguiu a penhora dos créditos a que tinha direito de um dos herdeiros de um inventário em trâmite na 20ª Vara Cível do Foro Central de Curitiba. Apesar da penhora, o inventário foi extinto... A credora ingressara com uma ação na Justiça do Paraná solicitando a reabertura do inventário. Argumentara que tem legitimidade para prosseguir no inventário, inclusive na condição de inventariante
  • STJ: credora de herdeiro consegue reabrir inventário que havia sido extinto

    Notícias29/04/2016Correio Forense
    Uma credora de herdeiro conseguiu na Justiça a reabertura de um inventário que havia sido considerado extinto por falta de andamento processual... Apesar da penhora, o inventário foi extinto. A credora ingressara com uma ação na Justiça do Paraná solicitando a reabertura do inventário... Argumentara que tem legitimidade para prosseguir no inventário, inclusive na condição de inventariante
  • Remetido ao DJE

    Notícias28/10/2020Mauricio Jose da Silva
    Folha 84: comprove o requerente o trâmite do arrolamento dos bens de José Batista da Silva (processo nº 0093427-77.2002.8.26.0100 ), com a juntada do relatório do andamento processual correspondente... Remetido ao DJE O assistente social, Mauricio J. da Silva, 58 e cuidador de Idosos faz saber a todos que tem sido remetido ao DJE para publicação andamento do processo de Inventario em suas partes Incidente... José Walter Cardoso Chacon emita parecer para novo alvará de inventario que rola desde 2002 já requerido por sua advogada para dar prosseguimento e finalizar a questão
  • TRT3 - Herdeiro necessário não precisa comprovar abertura de inventário para cobrar crédito trabalhista

    Notícias07/03/2012Nota Dez
    Além disso, a reclamante foi quem recebeu as verbas rescisórias do trabalhador e também requereu a abertura do inventário, conforme documento de andamento processual... Com base no artigo 1º , da Lei nº 6.858 /80, aplicada ao processo por analogia, a 5ª Turma do TRT-MG decidiu que, no processo do trabalho, não é necessário apresentar certidão de abertura de inventário... recebidos em vida pelo titular, deverão ser pagos em partes iguais aos dependentes habilitados perante a Previdência Social e, na falta destes, aos sucessores previstos na lei civil, independente de inventário
  • Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante

    Notícias25/05/2017JurisWay
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que anulou a venda de um imóvel objeto de inventário devido à ausência de manifestação... ação proposta pelo espólio discutia instrumento particular de compra e venda de imóvel formalizado com a filha e a esposa do falecido, mas sem a participação do inventariante nomeado no processo de inventário... circunstâncias e dos elementos probatórios contidos nos autos, o juízo de origem e o TJRJ identificaram, em abstrato, a legitimidade do espólio para pleitear a anulação do negócio jurídico, pois o inventário
  • Testamento poderá ser cumprido em cartórios se não houver desavença entre herdeiros

    Notícias06/04/2017Suzanna Borges de Macedo Zubko
    e partilha ficará vedada e o inventário deverá ser feito judicialmente. § 4... Se todos os interessados forem maiores de idade, lúcidos e não discordarem entre si, o inventário e a partilha de bens poderá ser feita por escritura pública, em cartório extrajudicial, mediante acordo... A escritura pública de inventário e partilha conterá a qualificação completa do autor da herança; o regime de bens do casamento; pacto antenupcial e seu registro imobiliário se houver; dia e lugar em que
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo