Ausência de Cláusula Assecuratória em Notícias

A cláusula penal ressarcitória equivale a perdas e danos prefixados e não à sanção punitiva. a) Somente as proposições I, II e IV estão corretas. b) Somente as proposições II e III estão corretas. c) Somente... que deferiu a produção de prova préprocessual está impedido de processar e julgar eventual ação penal dela decorrente, pois fica comprometida a imparcialidade do julgador. c) O sequestro é medida assecuratória... nem os fogões de cozinha, suscetíveis de produzir interferências prejudiciais ao vizinho. 13ª Questão: Em relação ao direito alimentar, assinale a alternativa INCORRETA: a) Na ação de alimentos, a ausência

Nos afastamentos, ausências e impedimentos, o Presidente é substituído pelo Vice-Presidente e, na falta, pelo Decano. § 1º Nas mesmas situações, o Vice-Presidente e o Corregedor Geral da Justiça serão... a coordenação de Circunscrições Judiciárias, o qual poderá: 1) manifestar-se em solicitações do diretor do fórum ou autoridades locais, inclusive junto à Comissão de Organização Judiciária; 2) na ausência

Medidas assecuratórias: seqüestro, hipoteca legal e arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. Perdimento. Provas... Ausência. Tutela. Curatela. Pessoas jurídicas: Conceito. Classificação. Registro. Administração. Desconsideração da personalidade jurídica. Associações. Fundações. 2. Domicílio. Bens... Cláusulas pétreas. Natureza. Espécies. Iniciativa legislativa. Normas constitucionais e processo legislativo. Orçamento. Princípios constitucionais. Fiscalização financeira e orçamentária