Auxilio Doença. Epilepsia.concessão em Notícias

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  • Turma reforma sentença e concede auxílio-doença a assistido em tratamento

    Notícias24/10/2014Defensoria Pública da União
    O trabalhador sofre de epilepsia com sintomas psicóticos desde 2013, quando lhe foi concedido o auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – benefício a que tem direito o segurado da... O INSS foi condenado a conceder o auxílio-doença e a pagar as parcelas vencidas ao assistido. Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... Manaus, 24/10/2014 – A Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas reformou sentença em favor de motoboy em tratamento psiquiátrico, concedendo-lhe a prorrogação do pagamento do auxílio-doença
  • Erros que você não pode cometer na Perícia do INSS

    Notícias24/01/2022Hiromoto Advocacia
    Quais são as documentações necessárias para requerer o auxílio-doença... Veja um exemplo: Todo mundo conhece alguém que sofra de epilepsia, de depressão, etc., existem pessoas que sofrem de epilepsia e exercem suas atividades laborais normalmente, certo... Agora veja outro exemplo: O senhor Tadeu trabalha com guindaste levantando toneladas em uma construção civil, esse senhor sofre de epilepsia, neste caso a doença está ligada diretamente na sua incapacidade
  • Qual o principal erro dos segurados na hora da perícia?

    Notícias24/01/2022Enviar Soluções
    Quais são as documentações necessárias para requerer o auxílio-doença... Agora veja outro exemplo: O senhor Tadeu trabalha com guindaste levantando toneladas em uma construção civil, esse senhor sofre de epilepsia, neste caso a doença está ligada diretamente na sua incapacidade... Veja um exemplo: Todo mundo conhece alguém que sofra de epilepsia, de depressão, etc., existem pessoas que sofrem de epilepsia e exercem suas atividades laborais normalmente, certo
  • Aposentadoria de portador de lúpus, epilepsia e artrite reumática poderá ficar isenta de IR

    Notícias18/06/2009Direito Vivo
    O autor também queria alterar a Lei 8.213 /91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para tornar independente de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez... ao segurado que, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, for acometido de lúpus, epilepsia ou artrite reumática... Os proventos de aposentadoria ou reforma militar percebidos por portadores de lúpus, epilepsia e artrite reumática poderão ficar isentos do Imposto de Renda
  • Idoso com doenças incapacitantes obtém na Justiça o direito de receber adicional de 25% no pagamento da aposentadoria

    Notícias16/07/2020Diego Carvalho
    Um idoso de 61 anos, residente no município de Braga (RS), que necessita do auxílio permanente de parentes para exercer atividades básicas do cotidiano, como tomar banho, se alimentar e se locomover, teve... Limitações Na ação ajuizada pelo segurado contra o INSS, a perícia médica do Judiciário constatou que o autor sofre de epilepsia com bloqueamento cerebral, convulsão, artrose, tendinite e trombose... responsável por julgar ações de natureza previdenciária, negou provimento ao recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve sentença de primeira instância que determinou a concessão
  • Lídice da Mata defende redução do ICMS sobre querosene de aviação

    Notícias10/05/2017Senado
    Outra proposta inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças com processo mais acelerado para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez... Segundo a senadora, embora atinja cerca de 5 milhões de pessoas no mundo, o lúpus está no rol das chamadas doenças raras. - É uma doença rara, autoimune, inflamatória, crônica, que faz com que o sistema... Lídice da Mata destacou projetos em análise no Senado que têm como objetivo melhorar a vida dos portadores da doença
  • MP concede pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika

    Notícias07/09/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    A concessão foi incluída na lei pelo Congresso Nacional, quando discutiu a Medida Provisória 712 /16... O benefício será concedido aos nascidos entre 2015 e 2018, os anos de maior incidência da doença no País... A malformação pode ser acompanhada de epilepsia, paralisia cerebral, retardo no desenvolvimento cognitivo, motor e fala, além de problemas de visão e audição
  • TRT 9ª Região: Data da aposentadoria por invalidez é considerada marco inicial para prescrição de ação

    Notícias13/07/2015Danielli Xavier Freitas
    Em fevereiro de 2006, o trabalhador conseguiu do INSS a concessão de auxílio-doença acidentário, convertido em aposentadoria por invalidez em maio de 2012, já que, em razão das lesões sofridas, ele desenvolveu... um quadro de epilepsia... Assim, a decisão considerou que a contagem do prazo de prescrição deve realmente ser feita a partir da data da concessão de aposentadoria pelo INSS (24/05/2012)
  • Justiça reconhece invalidez de assistido com base em aspectos socioeconômicos

    Notícias02/05/2016Defensoria Pública da União
    O assistido perdeu a capacidade de trabalhar em sua profissão em um acidente sofrido em abril de 2003 e passou a receber o auxílio-doença até dezembro de 2014, quando o benefício foi cessado... Para condenar o INSS não só ao restabelecimento do auxílio-doença como a sua conversão em aposentadoria por invalidez, a magistrada considerou os aspectos socioeconômicos do ex-cozinheiro como sua experiência... Entenda o caso N.L.M. é portador de sequela de traumatismo crânio encefálico e epilepsia controlada com uso de medicação anticonvulsivante
  • Data da aposentadoria por invalidez é considerada marco inicial para prescrição de ação

    Notícias13/07/2015Âmbito Jurídico
    Em fevereiro de 2006, o trabalhador conseguiu do INSS a concessão de auxílio-doença acidentário, convertido em aposentadoria por invalidez em maio de 2012, já que, em razão das lesões sofridas, ele desenvolveu... um quadro de epilepsia... Assim, a decisão considerou que a contagem do prazo de prescrição deve realmente ser feita a partir da data da concessão de aposentadoria pelo INSS (24/05/2012)
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