Lídice da Mata defende redução do ICMS sobre querosene de aviação

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) comemorou a decisão do governador de seu estado, Rui Costa, de reduzir o ICMS do querosene de aviação praticado na Bahia de 18% para 12%. Segundo o governo, a decisão já teve impacto favorável. Uma companhia aérea prometeu aumentar o número de voos para Salvador, incluindo uma nova linha entre a capital baiana e Bogotá.

Segundo Lídice da Mata, o Brasil ultrapassou a marca de cem milhões de passageiros transportados de avião e a meta para os próximos dez anos é dobrar este número. De acordo com ela, se a tributação sobre o combustível for revista, as Regiões Norte e Nordeste poderão ganhar 60 novos voos.

- É necessário que a aviação seja fortalecida - aviação regional e aviação nacional - para que nós possamos não apenas desenvolver o turismo, uma grande meta para o desenvolvimento econômico do nosso país, mas principalmente para que todos os brasileiros possam conhecer-se e possam também usar dos equipamentos de saúde e de educação existentes no país - afirmou.

Lupus

Lídice da Mata lembrou a passagem do Dia Mundial da Luta Contra o Lúpus, celebrado em 10 de maio. Ela apresentou a proposta de iluminar a cúpula do Senado na cor roxo, símbolo da luta contra a doença, em apoio à campanha de conscientização sobre o Lupus.

Lídice da Mata destacou projetos em análise no Senado que têm como objetivo melhorar a vida dos portadores da doença. Um deles estabelece uma política nacional de conscientização e orientação sobre o lúpus.

Outra proposta inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças com processo mais acelerado para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Segundo a senadora, embora atinja cerca de 5 milhões de pessoas no mundo, o lúpus está no rol das chamadas doenças raras.

- É uma doença rara, autoimune, inflamatória, crônica, que faz com que o sistema imunológico do paciente ataque e destrua tecidos saudáveis do organismo - explicou.

Sinval Galvão

Lídice da Mata também lamentou a morte de Sinval Galvão, presidente do PSB em Feira de Santana, na Bahia. Ela lembrou que o militante integrou o extinto Partido Comunista Brasileiro, foi preso e torturado pela ditadura militar e se exilou na antiga União Soviética.

Na volta ao Brasil, Sinval ajudou a criar o MDB, o PPS e se filiou ao PSB. Enquanto presidiu o partido na cidade baiana, a sigla passou de 100 para 700 filiados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)