Cerceamento de Defesa em Razão do Indeferimento de Realização de Perícia em Notícias

Alegou também cerceamento de defesa diante do indeferimento da produção de prova pericial. Sobre a falta de intimação pessoal, o relator do processo, Des... Quanto à realização de perícia, o relator observou que o apelante deixou de apresentar a prestação de contas, descumprindo determinação da sentença relativa à primeira fase, o que deu margem para a autora... Luiz Tadeu ponderou que embora a perícia tenha sido feita por técnico de livre escolha da apelada, sem a determinação de perícia judicial, “o laudo particular apresentado o foi pelo Instituto de Perícias

Na ação ajuizada no STF, os réus alegam cerceamento de defesa, em razão do indeferimento do pedido de novo interrogatório, que os teria impedido de refutar provas produzidas pela acusação... Encerrada a instrução processual, a defesa dos acusados, retificando a manifestação anterior, demonstrou interesse na realização de nova oitiva, o que foi indeferido pelo magistrado sob o argumento de... de defesa

O relator lhe deu razão, entendeu que o indeferimento da realização da perícia médica caracterizou evidente cerceamento do direito de defesa, assegurado no artigo 5º , inciso LV , da Constituição... O fato decorreu de o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) ter confirmado a sentença que indeferiu pedido do empregado para realização de perícia médica necessária à comprovação do nexo causal... da realização da referida prova técnica e demais provas orais porventura consideradas necessárias"

No caso, a defesa afirmou sofrer constrangimento ilegal e cerceamento... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. CG... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou o pedido de produção de nova perícia em envelopes nos quais estão projéteis encontrados em vítimas de homicídio

No caso, a defesa afirmou sofrer constrangimento ilegal e cerceamento... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou o pedido de produção de nova perícia em envelopes nos quais estão projéteis encontrados em vítimas de homicídio

O relator lhe deu razão, entendeu que o indeferimento da realização da perícia médica caracterizou evidente cerceamento do direito de defesa, assegurado no artigo 5º , inciso LV , da Constituição... O fato decorreu de o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) ter confirmado a sentença que indeferiu pedido do empregado para realização de perícia médica necessária à comprovação do nexo causal... realização da referida prova técnica e demais provas orais porventura consideradas necessárias

Inicialmente, o desembargador descartou nulidade por cerceamento de defesa, “pois, em razão da dinâmica dos fatos e da plena instrução da lide, é de fato desnecessária a realização de perícia médica de... O plano de saúde réu apresentou recurso, sob alegação de que teve sua defesa cerceada, diante do indeferimento da realização de prova técnica capaz de demonstrar a necessidade do procedimento solicitado

O relator lhe deu razão, entendeu que o indeferimento da realização da perícia médica caracterizou evidente cerceamento do direito de defesa, assegurado no artigo 5º , inciso LV , da Constituição... O fato decorreu de o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) ter confirmado a sentença que indeferiu pedido do empregado para realização de perícia médica necessária à comprovação do nexo causal... da realização da referida prova técnica e demais provas orais porventura consideradas necessárias"

por laboratório conceituado, não há que se falar em cerceamento de defesa pela ausência de realização de outras provas, revelando-se também desnecessária a realização de nova perícia" ( AC nº 1.0024.09.479894... para alterar o convencimento do julgador, inexiste cerceamento de defesa, sendo de rigor o indeferimento para que se evite dilação probatória desnecessária. - Estando a sentença de improcedência na ação... "Ação de investigação de paternidade - Prova pericial - DNA - Resultado negativo - Ausência de impugnação consistente - Cerceamento de defesa - Inocorrência. - Se as provas requeridas são irrelevantes

A defesa requereu a realização de perícia econômico-financeira, por auditoria independente, tanto para rebater os fatos narrados na denúncia quanto demonstrar a parcialidade e incorreções do relatório... O STJ alegou que a decisão sobre o acolhimento ou não de pedido de exame pericial é discricionária do juiz e que não ocorre cerceamento de defesa nas hipóteses em que o juiz reputa suficientes as provas... A defesa alega constrangimento ilegal em razão de o juízo federal ter indeferido requerimento para produção de prova pericial, segundo ela imprescindível para demonstração da inocência do acusado