Condenações Mantidas em Notícias

Com base nesse argumento, negou a apelação e manteve a condenação da 1ª instância. Completaram a turma julgadora os desembargadores Oliveira Passos (revisor) e Guilherme Strenger.

Com base nesse argumento, negou a apelação e manteve a condenação da 1ª instância (Apelação nº 990.10.153780-0)

Com base nesse argumento, negou a apelação e manteve a condenação da 1ª instância. Completaram a turma julgadora os desembargadores Oliveira Passos (revisor) e Guilherme Strenger.

Com base nesse argumento, negou a apelação e manteve a condenação da 1ª instância. Completaram a turma julgadora os desembargadores Oliveira Passos (revisor) e Guilherme Strenger.

Uma motorista de Tangará da Serra, que ao conduzir seu veículo em velocidade acima da permitida atropelou e matou um ciclista, teve condenação mantida pela 2ª Câmara Criminal do TJMT Os magistrados confirmaram... a condenação da ré pelo crime de homicídio culposo, cuja pena fixada foi de dois anos de reclusão em regime aberto, convertida em duas penas restritivas de direito Conforme os autos, a motorista conduzia

Um homem, que foi até o trabalho de sua ex-nora e a caluniou diante de seus colegas de profissão, teve condenação mantida, porém parcialmente reformada pela 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC A decisão

Com a decisão unânime da 5ª Turma do TRF1 que negou provimento à apelação, a sentença foi mantida integralmente... Quanto ao pedido de redução do valor da condenação, o procurador considera razoável a quantia estabelecida na sentença... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do fazendeiro Celso Pezzini Rech por desmatar 124 hectares de vegetação na Amazônia Legal, conforme entendimento do Ministério Público

Famoso por participar da prisão de envolvidos na operação "lava jato", que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, o policial federal Newton Hidenori Ishii, que ficou conhecido como o japonês da Federal, pode acabar sendo preso pelo crime que andou combatendo nos últimos meses. Ishii é acusado de integrar uma organização criminosa que faz contrabando de mercadorias do Paraguai. Reprodução Antes de se tornar um dos ícones contra a corrupção, tendo até mesmo virado máscara de carnaval, ele foi preso em flagrante junto com outros cinco policiais federais acusado de integrar uma organização criminosa acusada de contrabandear mercadorias do Paraguai. O caso, que teve início em 2003, chegou agora ao Superior Tribunal Justiça, que negou o recurso do japonês da Federal e de outros dois policiais federais. Além deles, outras 16 policiais foram acusadas de facilitar a entrada de contrabando no país. De acordo com o jornal Estado de Minas, a defesa de Ishii, já recorreu à 5ª Turma do STJ,

O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, nessa quarta-feira (16), a condenação a dois meses de detenção de um civil pelo crime de desobediência à ordem legal... Na apelação contra a condenação proferida pela primeira instância, a defesa levantou preliminar de incompetência da Justiça Militar para julgar o caso, pois não teria ficado comprovada a intenção do apelante

wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação... Na Apelação Criminal nº 0000125-02.2XXX.815.0XX1 , a defesa alegou insuficiência de provas a ensejar sua condenação pelos delitos do crime de porte ilegal de arma de fogo (artigo 14 , caput, da Lei nº