Condenações Mantidas em Artigos e Notícias

Portanto, a Desembargadora Fabianne Breton Baisch manteve a condenação e fixou a pena em 12 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão... Os Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação de um estudante de medicina por estupro virtual contra uma criança de 10 anos de idade

wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação... "Diante da coerência das provas produzidas, todas convergindo para a condenação do apelante, forçoso concluir que o pleito absolutório resta descartado", concluiu o relator. Da decisão cabe recurso

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O réu apresentou defesa, na qual argumentou pela sua absolvição, alegando que sua conduta não constitui crime, e que não havia provas suficientes para sua condenação... O réu apresentou recurso, mas os desembargadores entenderam que sentença deveria ser mantida em sua integralidade, pois a autoria e a materialidade do crime restaram amplamente comprovadas: “A autoria

O réu apresentou defesa, na qual argumentou pela sua absolvição, alegando que sua conduta não constitui crime, e que não havia provas suficientes para sua condenação... O réu apresentou recurso, mas os desembargadores entenderam que sentença deveria ser mantida em sua integralidade, pois a autoria e a materialidade do crime restaram amplamente comprovadas: “A autoria

wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação... O relator, no entanto, deu provimento parcial ao recurso para, mantendo a condenação, tão somente redimensionar a pena, fixando-a em cinco anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial

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No mérito o réu pediu a absolvição alegando não existir prova de ter concorrido para a infração penal, e não existir prova suficiente para a sua condenação... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um motorista que trafegava em alta velocidade no perímetro urbano de Vilhena, na BR-364 e atingiu um ciclista que tentava... Os membros da 2ª Câmara Criminal negaram o pedido de absolvição do réu e mantiveram a condenação de dois anos de detenção e dois meses de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, ressaltando

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de um ano e três meses de uma mulher acusada de incitar a discriminação contra o candomblé.

Também requer absolvição sob fundamento de inexistência de provas suficientes para tal condenação... Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso em face de condenação à pena de 24 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo fato do apelante ter