Condições de Trabalho Irregulares em Notícias

realizou de 25 a 29 de junho, em Rondônia, a Operação Portos Seguros, para verificar o descumprimento da legislação trabalhista e irregularidades nas condições de trabalho em portos, terminais hidroviários... Os auditores-fiscais confirmaram o descumprimento da legislação trabalhista, além de irregularidades em relação às condições de meio ambiente de trabalho, inadequado para trabalhadores que realizam suas... Na operação foram constatadas irregularidades trabalhistas e ambientais no Terminal Hidroviário do Cai N’Agua (IP4) e também num porto irregular construído e explorado economicamente pela Colônia de Pescadores

educação, saúde e trabalho... migratória - regular ou irregular... A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Migrações, Apátrida e Refúgio e do Defensor Regional de Direitos Humanos no Amazonas, ajuizou na quarta-feira (1º) uma ação civil pública

realizou de 25 a 29 de junho, em Rondônia, a Operação Portos Seguros, para verificar o descumprimento da legislação trabalhista e irregularidades nas condições de trabalho em portos, terminais hidroviários... Os auditores-fiscais confirmaram o descumprimento da legislação trabalhista, além de irregularidades em relação às condições de meio ambiente de trabalho, inadequado para trabalhadores que realizam suas... Na operação foram constatadas irregularidades trabalhistas e ambientais no Terminal Hidroviário do Cai N’Agua (IP4) e também num porto irregular construído e explorado economicamente pela Colônia de Pescadores

obra aos termos da Norma Regulamentadora nº 18, que rege as condições de trabalho no ramo... Até então, as irregularidades mais encontradas foram falta de proteção para quedas, instalações elétricas precárias, ausência de programas de segurança, instalações sanitárias e refeitórios irregulares... de atividades da segunda fase do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil, iniciado em novembro de 2009, o MPT em âmbito nacional verificou as condições

irregular... Segundo o magistrado, a ausência de condições mínimas de higiene e conforto no local de trabalho violaram a dignidade do ser humano e os valores sociais do trabalho... O grupo estava prestando serviço de capina nas plantações de café, sem carteira assinada e sem condições mínimas de higiene, conforto e segurança

melhore as condições de trabalho da categoria... Inspeções realizadas pelo MPT constataram ausência de equipamentos de proteção individual, falta de treinamento dos trabalhadores, inclusive para lidar com lixo hospitalar, transporte irregular na caçamba... A sentença foi dada pela Vara do Trabalho de Itabaiana (SE), em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-SE), e estabelece prazo de 120 dias para que a administração

um empregado de uma empresa de pavimentação foi submetido a condições de trabalho degradantes... irregular, eram verdadeiras... Além disso, é importante não ignorar os direitos da coletividade, já que aceitar condições de trabalho degradante às classes menos favorecida mancha o direito de dignidade humana

as Condições de Trabalho no Setor de Turismo e Hospitalidade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016... O Termo de Compromisso para Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho no Setor de Turismo e Hospitalidade é resultado das ações definidas pela Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho... irregular

Diante da negativa de todas as tentativas e sugestões para melhorar as condições de trabalho naquele órgão, não restou alternativa ao MPT, senão recorrer à Justiça para garantir a dignidade e a integridade... “O objetivo principal da atuação do Ministério Público do Trabalho é a prevenção, propondo que sejam ofertadas condições de saúde e segurança no trabalho e buscando o cumprimento efetivo das normas de... O MPT realizou inspeções e audiências para apurar denúncias sobre as péssimas condições de trabalho na SRTE e deu prazo para regularizar a situação

O trabalho irregular não oferece condições de alcançar um futuro melhor. A tendência é que os adolescentes repitam a situação em que se encontram e não consigam construir uma vida melhor”... Segundo a procuradora do MPT-ES, Janine Milbratz Fiorot, que acompanhou a operação, “é inadmissível, nos dias atuais, ainda encontrarmos crianças em trabalho em condições proibidas, como é o caso na colheita... A equipe técnica do GEFM flagrou ainda alojamentos em condições degradantes e precárias de limpeza, fiações elétricas em condições inadequadas, não fornecimento de roupa de cama ou de banho, nem de equipamentos