Condução Própria em Notícias

Outra prova foi a autorização, em acordo coletivo, para o fornecimento da condução própria, apesar de o sindicato reconhecer a existência de linhas regulares... Superior do Trabalho absolveu a Conselmar Engenharia e Construções S.A. de incluir na jornada de serviço de um armador de ferragens o tempo de ida e volta do canteiro de obras em transporte oferecido pela própria... Como a empresa fornecia a condução, o pedido teve fundamento no artigo 58 , parágrafo 2º , da CLT , que permite a inclusão, na jornada de trabalho, do tempo gasto pelo empregado para ir e retornar do serviço

Outra prova foi a autorização, em acordo coletivo, para o fornecimento da condução própria, apesar de o sindicato reconhecer a existência de linhas regulares... Superior do Trabalho absolveu a Conselmar Engenharia e Construções S.A. de incluir na jornada de serviço de um armador de ferragens o tempo de ida e volta do canteiro de obras em transporte oferecido pela própria... Como a empresa fornecia a condução, o pedido teve fundamento no artigo 58 , parágrafo 2º , da CLT , que permite a inclusão, na jornada de trabalho, do tempo gasto pelo empregado para ir e retornar do serviço

Outra prova foi a autorização, em acordo coletivo, para o fornecimento da condução própria, apesar de o sindicato reconhecer a existência de linhas regulares... Superior do Trabalho absolveu a Conselmar Engenharia e Construções S.A. de incluir na jornada de serviço de um armador de ferragens o tempo de ida e volta do canteiro de obras em transporte oferecido pela própria... Como a empresa fornecia a condução, o pedido teve fundamento no artigo 58, parágrafo 2º, daCLT, que permite a inclusão, na jornada de trabalho, do tempo gasto pelo empregado para ir e retornar do serviço

Do meu modo de ver, o artigo 260, quer pela interpretação histórica, quer pela própria dicção, é constitucional ", afirmou... Para o ministro, a própria origem do direito ao silêncio se deu também para evitar que as investigações sofressem tentativas de obstrução."... Por isso, a condução à força só seria constitucional depois de negativa anterior

A Polícia Federal é uma instituição que corta na própria carne”, disse... Por isso é feita a condução, porque é preciso ouvir várias pessoas ao mesmo tempo, sem que elas combinem versões, e impedir a destruição de provas”, disse... O ex-ministro da Justiça, Eugênio de Aragão, discordou do delegado, e disse que a lista de medidas cautelares é exaustiva, e não prevê a condução coercitiva

"Pelo contrário, trata-se de elemento agravante, pois significa que ela não forneceu condução própria".

“Como instrumento acautelatório, a condução coercitiva deve ser compreendida como medida menos gravosa do que a prisão temporária ou preventiva, como a própria petição inicial reconhece”, sustenta... A ação pede que o STF declare não-recepção parcial do dispositivo, na parte em que permite condução coercitiva para interrogatório... No entanto, segundo ele, “condução coercitiva no processo penal, somente deverá ser declarada indevida quando realizada com o fim específico de obrigar o conduzido a falar

O ministro destaca que a “indenização de transporte”, prevista na Resolução 13/2006, é destinada ao reembolso de magistrado que utiliza condução própria no deslocamento para nova sede, enquanto a Loman... Já Fachin disse que, embora a Constituição Federal atribua aos estados a competência para organizar a sua própria Justiça, não procede a argumentação de que a União deixou de ter competência para legislar

Outra prova foi a autorização, em acordo coletivo, para o fornecimento da condução própria, apesar de o sindicato reconhecer a existência de linhas regulares... Superior do Trabalho absolveu a Conselmar Engenharia e Construções S.A. de incluir na jornada de serviço de um armador de ferragens o tempo de ida e volta do canteiro de obras em transporte oferecido pela própria... Como a empresa fornecia a condução, o pedido teve fundamento no artigo 58 , parágrafo 2º , da CLT , que permite a inclusão, na jornada de trabalho, do tempo gasto pelo empregado para ir e retornar do serviço

"Pelo contrário, trata-se de elemento agravante, pois significa que ela não forneceu condução própria".