Conselho Nacional do Idoso em Notícias

A Promotora de Justiça Yelena de Fátima Monteiro Araújo toma posse nesta quinta-feira, 28, em Brasília, no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, com sede no Distrito Federal... A Promotora foi indicada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público na Área de Defesa dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID e será a representante da entidade na próxima gestão do... Ministério Público de Pernambuco - AMPPE parabeniza a associada e Promotora de Justiça Yelena de Fátima Monteiro Araújo, ressaltando que seu nome é um dos mais cotados para assumir a presidência do Conselho

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi reeleita para compor o Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos (CNDI) como membro titular, no seguimento Organização de Defesa de Direitos... O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso é um órgão colegiado de caráter deliberativo, que integra a estrutura básica da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República... Sua finalidade é elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da política nacional do idoso do governo, observadas as linhas de ação e as diretrizes conforme dispõe a Lei n o 10.741 , de 1º

ao Conselho Municipal do Idoso, Defensoria Pública, Polícia Civil ou Ministério Público... O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira, 22, recomendação aos cartórios notariais e de registro do Brasil para que adotem medidas preventivas para coibir... A recomendação 46/20 entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 31 de dezembro de 2020, podendo sua validade ser prorrogada ou reduzida por ato do corregedor nacional de Justiça

Aqueles que conseguirem implantar ações que melhorem transporte, moradia e outros aspectos na vida das pessoas idosas receberão o título de Cidade Amiga do Idoso, a ser outorgado pelo Conselho Nacional... do Idoso... Pelo texto do Projeto de Lei 402/2019, do ex-deputado Ricardo Tripoli, o município interessado em participar do programa deve ter em funcionamento um Conselho Municipal do Idoso e apresentar um plano de

Para debater o tema, a presidente da comissão, deputada Rosane Félix (PSD), convidou representantes que atuam na área como a especialista em gerontologia e membro do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso... Valmeri Guimarães; e a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria José Ponciano Sena Silvestre... violência doméstica, os maus tratos e o assédio moral contra os idosos

Leandre também propôs atribuir ao Conselho Nacional do Idoso a prerrogativa de conceder o título, de modo a valorizar e reforçar aquele conselho, bem como ampliar suas relações institucionais com conselhos... O texto prevê ainda que os municípios que lograrem implementar características amigáveis nesses aspectos receberão o título de Cidade Amiga do Idoso, a ser outorgado pelo Conselho Nacional do Idoso... A relatora, deputada Leandre (PV-SP), manteve as alterações da comissão anterior de forma a garantir ao município amigo do idoso prioridade no recebimento de recursos do Fundo Nacional do Idoso

Tendo em vista o Dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado nesta quinta-feira, 1º de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), anuncia a criação do Grupo de Trabalho da Pessoa Idosa... a verificação das necessidades de cada idoso utilizando, para tanto, todos os instrumentos legais destinados à atuação ministerial... O Grupo de Trabalho da Pessoa Idosa tem como projeto inicial a fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI's), a fim de promover levantamento quantitativo e qualitativo, bem como

Leandre também propôs atribuir ao Conselho Nacional do Idoso a prerrogativa de conceder o título, de modo a valorizar e reforçar aquele conselho, bem como ampliar suas relações institucionais com conselhos... O texto prevê ainda que os municípios que lograrem implementar características amigáveis nesses aspectos receberão o título de Cidade Amiga do Idoso, a ser outorgado pelo Conselho Nacional do Idoso... A relatora, deputada Leandre (PV-SP), manteve as alterações da comissão anterior de forma a garantir ao município amigo do idoso prioridade no recebimento de recursos do Fundo Nacional do Idoso

Aqueles que conseguirem implantar ações que melhorem transporte, moradia e outros aspectos na vida das pessoas idosas receberão o título de Cidade Amiga do Idoso, a ser outorgado pelo Conselho Nacional... Nacional do Idoso em reconhecimento a ações implementadas com resultados positivos... Porto Alegre, Veranópolis, Esteio (todas no Rio Grande do Sul) e Pato Branco (PR) já receberam o diploma da OMS. — O título ora instituído vai além do certificado da OMS, pois será concedido pelo Conselho Nacional

O texto prevê ainda que os municípios que lograrem implementar características amigáveis nesses aspectos receberão o título de Cidade Amiga do Idoso, a ser outorgado pelo Conselho Nacional do Idoso... A relatora também modificou o texto original para transferir ao Conselho Nacional do Idoso a responsabilidade pela concessão do título de Cidade Amiga do Idoso, retirando essa competência da OMS, como... Além disso, Leandre condiciona a adesão do município ao Programa Cidade Amiga do Idoso à existência do Conselho Municipal do Idoso