Construção de Rede Elétrica Rural em Notícias

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  • Ex-prefeito de Vila Rica (MT) é processado por fraude em licitação para construção de rede elétrica

    Notícias15/12/2009Ministério Público Federal
    Bensi para que fosse construída cerca da rede elétrica em um assentamento rural... Uma das ações do convênio era a construção da rede de energia elétrica monofásica no projeto de assentamento Bom Jesus, para o qual foram destinados R$ 28.350,00... Com isso, o custo médio por quilômetro de rede elétrica, no contrato, ficou em R$ 8.118,75, ou seja, R$ 1.118,75 a mais do que o previsto no projeto
  • Consumidor não tem direito à restituição dos valores gastos em extensão de rede de energia elétrica

    Notícias12/04/2013Superior Tribunal de Justiça
    A participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica não é, por si só, ilegal, uma vez que, na vigência do Decreto 41.019 /57, havia previsão normativa de obras que deviam... de rede de energia elétrica... Os consumidores pagaram 50% da obra de extensão de rede elétrica, sem que lhes tenha sido reconhecido direito à restituição dos valores, tudo com base no contrato, pactuação essa que não é ilegal, tendo
  • Proprietários que doaram rede elétrica particular à empresa energética não serão ressarcidos

    Notícias27/09/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    beneficiados com a instalação da rede elétrica (Apelação Cível - Lei Especial - nº 2009027051-8)... Proprietários de áreas rurais tiveram negado o pedido de ressarcimento de valores gastos nas construções das linhas de transmissão de energia elétrica, que foram, posteriormente, doadas pelos consumidores... de energia elétrica operacionalizada pela ré A fornecedora de energia elétrica defendeu que não houve coação dos consumidores a assinar contratos de doação de redes particulares para lhes fornecer energia
  • Doação de rede de energia elétrica não gera direito à indenização

    Na sentença ficou declarada nula a doação da rede de energia elétrica à Enersul, que acabou sendo condenada a restituir ao autor os valores por ele despendidos para construção da rede elétrica, no total... De acordo com a empresa, a obra de extensão de rede elétrica foi executada pelo apelado conforme o decreto nº 41.019 /57, o qual não previa a possibilidade de o interessado ser ressarcido do valor que... (Enersul) com o objetivo de ter declarada a nulidade da doação da rede de energia elétrica, bem como a restituição dos valores despendidos na execução da edificação da rede
  • Pesquisadores apresentam propostas alternativas para qualificar energia elétrica da zona rural

    elétrica e, ao mesmo tempo, alternativas de energia limpa para o meio rural gaúcho... seminário Energia: A Qualidade que o Brasil Precisa , que acontece desde o início da manhã desta segunda-feira (6), no Teatro Dante Barone da AL, apresentou sugestões para a quantificação e qualificação da rede elétrica... Já Ghendy Cardoso Junior explicou que seus estudos estão em fase de construção de protótipo dentro de uma propriedade e que a ideia é usar o sistema de transmissão monofásica já existente, como a rede
  • Admitida reclamação sobre prazo para restituição de valores gastos na construção de rede elétrica

    Notícias24/09/2012Academia Brasileira de Direito
    da rede de energia elétrica em propriedade rural seria de 20 ou de dez anos, respectivamente aos Códigos Civis de 1916 e 2002... de rede de eletrificação rural, a ministra Isabel Gallotti admitiu o processamento de reclamação e concedeu liminar para suspender a decisão contraditória até o julgamento final do caso... Por constatar divergência entre decisão proferida por turma recursal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o prazo de prescrição para a cobrança de valores gastos em construção
  • Admitida reclamação sobre prazo para restituição de valores gastos na construção de rede elétrica

    Notícias21/09/2012Âmbito Jurídico
    da rede de energia elétrica em propriedade rural seria de 20 ou de dez anos, respectivamente aos Códigos Civis de 1916 e 2002... de rede de eletrificação rural, a ministra Isabel Gallotti admitiu o processamento de reclamação e concedeu liminar para suspender a decisão contraditória até o julgamento final do caso... Por constatar divergência entre decisão proferida por turma recursal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o prazo de prescrição para a cobrança de valores gastos em construção
  • Consumidor não tem direito à restituição dos valores gastos em extensão de rede de energia elétrica

    Notícias15/04/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    "A participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica não é, por si só, ilegal, uma vez que, na vigência do Decreto 41.019 /57, havia previsão normativa de obras que deviam... de rede de energia elétrica... A Segunda Seção do STJ decidiu, em recurso repetitivo, que concessionária de energia elétrica não deve restituir os valores pagos pelos consumidores em construção de extensão da rede de energia elétrica
  • Consumidor não tem direito à restituição dos valores gastos em extensão de rede de energia elétrica

    Notícias12/04/2013Âmbito Jurídico
    A participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica não é, por si só, ilegal, uma vez que, na vigência do Decreto 41.019 /57, havia previsão normativa de obras que deviam... de rede de energia elétrica... Os consumidores pagaram 50% da obra de extensão de rede elétrica, sem que lhes tenha sido reconhecido direito à restituição dos valores, tudo com base no contrato, pactuação essa que não é ilegal, tendo
  • Consumidor não tem direito à restituição dos valores gastos em extensão de rede de energia elétrica

    Notícias12/04/2013Carta Forense
    A participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica não é, por si só, ilegal, uma vez que, na vigência do Decreto 41.019 /57, havia previsão normativa de obras que deviam... de rede de energia elétrica... Os consumidores pagaram 50% da obra de extensão de rede elétrica, sem que lhes tenha sido reconhecido direito à restituição dos valores, tudo com base no contrato, pactuação essa que não é ilegal, tendo
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