Crimes Complexos em Notícias

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  • STJ: quesitos complexos, com má redação ou com formulação deficiente, geram a nulidade do julgamento do Tribunal do Júri.

    Notícias19/04/2022Cássio Duarte
    Por óbvio, "complexo" é aquilo que não é simples, ou seja, o que contém ou é formado por diversos elementos; que apresenta vários aspectos ou é multifacetado; de difícil compreensão (Larousse - Dicionário... Com efeito, não é demasiado reforçar que nem o caráter do agente, nem os motivos do crime devem ser considerados para fins de formulação de quesitos do júri, que devem ater-se unicamente às questões fáticas
  • Mandado de prisão com nome trocado deixa eletricista 41 dias preso por crime que não cometeu

    Notícias25/07/2023ADVOCACIA DIGITAL
    Entre elas, o fato de não ter o nome do juiz que autorizou a prisão, nem informações sobre o inquérito policial, ou mesmo sobre a vítima do crime... Prisional de Araçoiaba; 954, no Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo do Curado; e 155, na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru; • A requalificação desses espaços "proporcionará melhores... Poderia ser mais um caso de alguém detido em Pernambuco por ter praticado um crime em outro estado, não fosse por um detalhe: o nome que constava no documento estava trocado
  • STF Jul 22 - Cômputo da Pena em Dobro para Execução Penal em Condições degradantes do Presídio

    Notícias09/08/2022Carlos Guilherme Pagiola
    de Curado, acusados de crimes contra a vida e a integridade física, ou de crimes sexuais, ou por eles condenados... prisional por pessoas não acusadas de crimes contra a vida, contra a integridade física ou crimes sexuais, bem como que, em 8 (oito) meses, viabilizasse o início do trabalho de equipe criminológica de... ali alojadas que não sejam acusadas de crimes contra a vida ou a integridade física, ou de crimes sexuais, ou não tenham sido por eles condenadas, nos termos dos Considerandos 118 a 133 da presente resolução
  • Ação das Forças Armadas em complexo de favelas do Rio já tem mais de 7 horas

    Notícias27/03/2018Agência Brasil
    o Complexo do Linse colocando os blocos de concreto em caminhões basculantes... Os militares, com apoio de retroescavadeiras e pás mecânicas, estão retirando as barricadas feitas pelo crime organizado para impedir que os carros da polícia tenham acesso às 11 comunidades que formam... A operação das Forças Armadas, com apoio das equipes de segurança do estado do Rio, no complexo de favelas do Lins de Vasconcelos, na zona norte da cidade, já dura mais de sete horas
  • Direito criminal - crimes na Pandemia (Covid-19)

    Notícias24/03/2020Willian Yagui
    Em caso de descumprimento, poderá incorrer em crime, mas quais crimes... O tema é complexo e demanda o aprofundamento no assunto, deixo aqui somente a título de informação sobre a problemática que estamos vivendo nesses dias. Aproveito e subo #FiqueEmCasa
  • Confirmada condenação de líder do tráfico no complexo da Maré

    Notícias09/06/2016Superior Tribunal de Justiça
    A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou réu à pena de 20 anos de reclusão pelos crimes de homicídio triplamente... A vítima foi eliminada como punição por ter abandonado a facção e se juntado a uma quadrilha rival na favela Baixa do Sapateiro, também no complexo da Maré... Tido como um dos líderes do tráfico de drogas na comunidade Nova Holanda, no complexo da Maré, em Bonsucesso, o réu foi condenado pelo envolvimento na morte e esquartejamento de outro traficante, em 2011
  • Confirmada condenação de líder do tráfico no complexo da Maré

    Notícias09/06/2016COAD
    A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou réu à pena de 20 anos de reclusão pelos crimes de homicídio triplamente... A vítima foi eliminada como punição por ter abandonado a facção e se juntado a uma quadrilha rival na favela Baixa do Sapateiro, também no complexo da Maré... Tido como um dos líderes do tráfico de drogas na comunidade Nova Holanda, no complexo da Maré, em Bonsucesso, o réu foi condenado pelo envolvimento na morte e esquartejamento de outro traficante, em 2011
  • Confirmada condenação de líder do tráfico no complexo da Maré

    Notícias09/06/2016Âmbito Jurídico
    A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou réu à pena de 20 anos de reclusão pelos crimes de homicídio triplamente... A vítima foi eliminada como punição por ter abandonado a facção e se juntado a uma quadrilha rival na favela Baixa do Sapateiro, também no complexo da Maré... Tido como um dos líderes do tráfico de drogas na comunidade Nova Holanda, no complexo da Maré, em Bonsucesso, o réu foi condenado pelo envolvimento na morte e esquartejamento de outro traficante, em 2011
  • Ex-presidente da Câmara Municipal de Igarapava é condenado por corrupção passiva

    Notícias15/08/2022Paulo Antonio Papini
    “Subjacente a esta Ação Penal, há um intrincado contexto fático e um substancioso acervo de documentos e oitivas testemunhais, tudo a demonstrar o quão complexo e delicado é o caso vertente”, frisou o... A 1ª Vara de Igarapava condenou o ex-presidente da Câmara Municipal Luís Antonio de Souza pelo crime de corrupção passiva... A pena foi fixada em 11 anos, um mês e dez dias de reclusão em regime fechado, mais pagamento de multa no valor de um salário mínimo vigente à época do crime (março de 2014)
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