Dano Moral e Dano Estético em Notícias

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  • Danos morais e estéticos: Justiça condena Depasa a pagar R$ 70 mil

    Notícias26/01/2015Poder Judiciário do Estado do Acre
    Dano moral e dano estético Ao analisar o pedido de indenização pelos danos moral e estético, o juiz Clovis Lodi salientou que a conduta da requerida foi crucial para os danos sofridos pelo requerente... Além disso, requereu indenização por danos morais, materiais e estéticos... O juiz condenou o requerido ao pagamento de R$ 30 mil a título de indenização por danos morais e R$ 40 mil pelo dano estético e julgou improcedente o pedido de pagamento de aviso prévio, horas extras
  • Indenização por dano estético pode ser acumulada com dano moral

    Notícias15/05/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    No entanto, a Súmula 387 do STJ fixou o entendimento de que dano estético pode ser acumulado com dano moral... "O dano estético é distinto do dano moral, sendo identificável por repercussões próprias", disse o relator... Ele citou a doutrina de Cavalieri Filho, para quem o dano estético é" alteração morfológica de formação corporal que agride à visão, causando desagrado e repulsa ", enquanto o dano moral corresponde a"
  • Motorista indenizará, por danos estéticos e morais, vítima de acidente de trânsito

    Notícias03/10/2018Costa Queiroz Advogados
    “Conforme entendimento pacífico do Colendo Superior Tribunal de Justiça, admite-se a cumulação das indenizações por dano moral e por dano estético decorrentes de um mesmo fato, desde que passíveis de identificação... estéticos e morais o sobrevivente... Os danos estéticos são consequência da fratura exposta do fêmur direito do autor, que o levaram a permanecer internado por 34 dias, tendo sido submetido a duas cirurgias no período
  • Acumulação de dano estético com moral: uma realidade no STJ

    Notícias15/11/2009Superior Tribunal de Justiça
    O dano estético é, induvidosamente, distinto do dano moral, afirmou, na ocasião, o ministro Aldir Passarinho Junior... Ele destacou que o dano estético causa danos materiais e morais, não tendo previsão própria no ordenamento jurídico brasileiro... Segundo o Tribunal, presente no caso o dano moral e estético, deve o passageiro ser indenizado de forma ampla ( Resp 49.913 )
  • Acumulação de dano estético com moral: uma realidade no STJ

    Notícias16/11/2009Direito Vivo
    “O dano estético é, induvidosamente, distinto do dano moral”, afirmou, na ocasião, o ministro Aldir Passarinho Junior... Segundo o Tribunal, presente no caso o dano moral e estético, deve o passageiro ser indenizado de forma ampla ( Resp 49.913 )... Para muitos, a indenização por dano estético cumulada com o dano moral, da forma mais ampla possível, pode parecer um bis in idem, ou seja, uma repetição de indenização para o mesmo dano
  • Acumulação de dano estético com moral: uma realidade no STJ

    Notícias16/11/2009Jus Vigilantibus
    “O dano estético é, induvidosamente, distinto do dano moral”, afirmou, na ocasião, o ministro Aldir Passarinho Junior... Ele destacou que o dano estético causa danos materiais e morais, não tendo previsão própria no ordenamento jurídico brasileiro... Segundo o Tribunal, presente no caso o dano moral e estético, deve o passageiro ser indenizado de forma ampla ( Resp 49.913 )
  • Acumulação de dano estético com moral: uma realidade no STJ

    Notícias16/11/2009Direito Público
    “O dano estético é, induvidosamente, distinto do dano moral”, afirmou, na ocasião, o ministro Aldir Passarinho Junior... Segundo o Tribunal, presente no caso o dano moral e estético, deve o passageiro ser indenizado de forma ampla ( Resp 49.913 )... Para muitos, a indenização por dano estético cumulada com o dano moral, da forma mais ampla possível, pode parecer um bis in idem, ou seja, uma repetição de indenização para o mesmo dano
  • Acumulação de dano estético com moral: uma realidade no STJ

    Notícias16/11/2009Academia Brasileira de Direito
    “O dano estético é, induvidosamente, distinto do dano moral”, afirmou, na ocasião, o ministro Aldir Passarinho Junior... Segundo o Tribunal, presente no caso o dano moral e estético, deve o passageiro ser indenizado de forma ampla ( Resp 49.913 )... Para muitos, a indenização por dano estético cumulada com o dano moral, da forma mais ampla possível, pode parecer um bis in idem, ou seja, uma repetição de indenização para o mesmo dano
  • Motorista indeniza por perda de chance, danos materiais e estéticos

    Notícias07/02/2017Correio Forense
    de uma chance e R$7 mil pelo dano estético... Quanto aos danos estéticos, o desembargador afirmou que “as cicatrizes no membro inferior esquerdo e a diminuição de seus movimentos concretizam uma deformidade, sendo cabível a indenização pelo dano estético... O motorista alegou que todas as tentativas de estabelecer contato com a vítima foram frustradas, que a impossibilidade para o trabalho não foi comprovada e que não houve dano estético
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