Dano Moral Microempresa em Notícias

Dano moral coletivo A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que os danos morais coletivos se configuram na própria prática ilícita, não exigem prova de efetivo dano ou sofrimento da sociedade e se... Achei que ela ia me pedir o carro!”... “As lesões envolvidas no dano moral coletivo relacionam-se, ademais, a uma espécie autônoma e específica de bem jurídico extrapatrimonial, referente aos valores essenciais da sociedade”, de modo que “o

Em um caso curioso, um locutor de rodeio foi condenado a pagar dano moral porque compartilhou pela rede social uma foto da sua camionete com uma faixa colada na lateral... Uma dona de casa de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, ganhou R$ 2 mil de danos morais por uma postagem cobrando dívida no Facebook... “Estou aqui para receber um cheque que o prefeito me passou em nome de sua esposa. E o cheque voltou”, dizia o texto. O tribunal paranaense impôs idenização de R$ 6 mil. Fonte: jota

Dano moral – Sentido jurídico Ao tratar da segunda tese recursal – se é possível reconhecer que meros dissabores, que não envolvem lesão a direito de personalidade, constituem dano moral indenizável –... A controvérsia está em análise na 4ª turma do STJ e o voto do relator, ministro Salomão, propõe uma inovação no modo de se interpretar o dano moral... Exa., não é adequado ao sentido jurídico a associação do dano moral a qualquer prejuízo economicamente incalculável ou com um caráter de mera punição

morais à parte autora, Agenseg - Corretora de Seguros Vida e Previdência Ltda. - ME, pela manutenção indevida da microempresa em cadastro de inadimplentes... A magistrada que analisou o caso registrou que embora a inscrição inicial tenha sido devida, a manutenção após o cumprimento do acordo caracterizou ato ilícito: “O dano moral se destina a recompor a lesão... posicionado no sentido de que, em casos de manutenção indevida da inscrição em órgãos de proteção ao crédito, “faz-se desnecessária a prova do prejuízo experimentado pelo autor da ação, pois nestes casos o dano moral

Com esse entendimento, o Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa paulista L'Star Vídeo, Informática, Comércio e Importação Ltda ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$... Condenada em primeira e segunda instâncias ao pagamento da indenização por dano moral, a microempresa recorreu ao TST, sustentando a ilegalidade da prova, obtida por meio de gravação telefônica com terceiros... pela Constituição da República (artigo 5º, inciso XXII), deve também ser preservado o direito de defesa da empregada (inciso LV do mesmo artigo), que reputou "da maior relevância diante da gravidade do dano

O dano moral é aquele que afeta a personalidade e, de alguma forma, ofende a moral e a dignidade da pessoa... A relatora, ministra Nancy Andrighi, explicou, em seu voto, que, ao contrário do dano moral, o dano material não pode ser presumido... Atraso de voo Outro tipo de dano moral presumido é aquele que decorre de atrasos de voos, o chamado overbooking

A sentença determinou a reparação do valor do celular, mas negou indenização por danos morais. Não concordando com a recusa, a vítima do furto recorreu ao TJ/SP... Trabalhar como juiz numa sociedade de retardados mentais sociais não me parece a coisa mais fácil do mundo." Processo: 1019851-89.2020.8.26.0007 Veja a íntegra decisão

Dano moral – Sentido jurídico Ao tratar da segunda tese recursal – se é possível reconhecer que meros dissabores, que não envolvem lesão a direito de personalidade, constituem dano moral indenizável –... A controvérsia está em análise na 4ª turma do STJ e o voto do relator, ministro Salomão, propõe uma inovação no modo de se interpretar o dano moral... Exa., não é adequado ao sentido jurídico a associação do dano moral a qualquer prejuízo economicamente incalculável ou com um caráter de mera punição

Dano moral coletivo A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que os danos morais coletivos se configuram na própria prática ilícita, não exigem prova de efetivo dano ou sofrimento da sociedade e se... Achei que ela ia me pedir o carro!”... “As lesões envolvidas no dano moral coletivo relacionam-se, ademais, a uma espécie autônoma e específica de bem jurídico extrapatrimonial, referente aos valores essenciais da sociedade”, de modo que “o

A reclamação foi ajuizada pela Rio Grande Energia S/A, condenada a pagar R$ 1.500 a título de danos morais, corrigidos monetariamente pelo IGP-M e com juros, tudo a partir da citação... Súmula 362 A empresa argumenta que a decisão violou entendimento já sumulado no STJ (Súmula 362), segundo o qual a correção monetária do valor da indenização de dano moral incide desde a data do arbitramento... moral