Danos Ao Meio Ambiente em Notícias

ambiente degradado e pagar uma indenização pelo dano causado à coletividade... De acordo com os peritos, é indiscutível o grande impacto ao meio ambiente, acarretando vários problemas à região, como impermeabilização do solo, alteração da drenagem pluvial natural, retirada de parte... Dentre as medidas que deverão ser cumpridas pelos proprietários das mansões, para viabilizar a permanência das construções de forma sustentável no meio ambiente, destacam-se: impedir construção de novas

de que o simples fato do dano resultante de qualquer atividade lesiva ao meio ambiente impõe o dever imediato, direto, de ressarcimento e de recomposição dos bens lesados... A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, confirmou a legitimidade da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD para figurar no processo que trata de danos ao meio ambiente causados pelo naufrágio do... As empresas não ficam excluídas de responsabilidade civil pelos danos eventuais ao meio ambiente, resultantes do acidente, tendo em vista que “toda e qualquer pessoa que tenha concorrido para sua existência

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e de Conflitos Agrários (Prodemac) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Macapá, pedindo a demolição total das edificações... As investigações relativas a esse caso tiveram início por notificação e autos de infração ambiental decorrentes de fiscalização do Batalhão Ambiental e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA)... O MP-AP objetiva impedira disseminação de irregularidades urbanísticas encontradas na área de ressaca e, ainda, a reparação pelos danos causados ao ecossistema

Este fato, de acordo com o MP, concorreu para a geração de grandes danos ao meio ambiente e à população... Ao contrário, demonstra seu dolo de continuar a praticar uma conduta vedada pelo ordenamento jurídico, prejudicando a sociedade e o meio ambiente... O ex-prefeito do município de Senador Guiomard, Francisco Batista de Souza, foi condenado por provocar dano ao meio ambiente no ano de 2003 (processo nº 0000404-21.2003.8.01.0009)

à saúde e ao meio ambiente... sólidos em Tarauacá têm sido uma das principais preocupações dos Órgãos Públicos Ambientais do Estado, porque o depósito desses resíduos é feito sem o devido cuidado, trazendo perigosas conseqüências ao Meio Ambiente... O Ministério Público do Estado do Acre (MPE), através do Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Tarauacá, Março Aurélio Ribeiro, propôs o Pedido de Tutela Específica Ambiental requerendo a desativação

Todas são relacionados a danos causados ao meio ambiente no município, como poluição sonora, supressão ilícita de vegetação nativa e ausência de licenciamento ambiental para realização de atividades de

A Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba ajuizou na semana passada três ações civis públicas ambientais... O estacionamento, no campus do bairro Mossunguê, foi construído sem o devido licenciamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) e poderia causar danos à mata ciliar e ao rio

A Justiça Federal condenou a empresa Luiz Kienen Bebidas Ltda., que encerrou as atividades em 2007, a pagar R$ 100.560,00 de indenização por danos ao meio ambiente... Ambiente (Fatma)... estabelecer o valor da indenização, o juiz considerou a quantia de R$ 2.514,00, custo da adequação da estação de tratamento de efluentes às normas legais, segundo informação da própria empresa à Fundação do Meio

ao meio ambiente na região da Ilha do Bananal... do projeto de agricultura irrigada por inundação e subsuperfície, além da indenização ao meio ambiente pelo tempo que dele se utilizou indevidamente... Federal no Tocantins (MPF/TO) ajuizou denúncia e ação civil pública contra o empresário Natalício Slongo Júnior e a empresa rural Agropecuária Indústria e Comércio Barreira da Cruz Ltda, por causar danos

ambiente degradado e pagar uma indenização pelo dano causado à coletividade... De acordo com os peritos, é indiscutível o grande impacto ao meio ambiente, acarretando vários problemas à região, como impermeabilização do solo, alteração da drenagem pluvial natural, retirada de parte... Dentre as medidas que deverão ser cumpridas pelos proprietários das mansões, para viabilizar a permanência das construções de forma sustentável no meio ambiente, destacam-se: impedir construção de novas