Declaração Feita de Próprio Punho em Notícias

de antecedentes criminais, a ser preenchida de próprio punho e assinada pelo candidato no formulário disponível na página do processo seletivo na Internet... por meio das informações constantes do histórico escolar); IV - Cópia do histórico escolar universitário atualizado, contendo a carga horária e as notas das disciplinas cursadas até então; V - Declaração... Para confirmar a inscrição feita pela internet, os interessados deverão enviar pelo Correio, até 25 de maio, os documentos necessários endereçados à Procuradoria da República no Município de São José do

contra decisão desfavorável ao réu, razão pela qual a não interposição de recurso pelo advogado constituído pode não significar o interesse do réu, que, conforme o art. 577 do CPP , será possível, de próprio punho... O prazo para impugnação recursal da sentença, incluindo os embargos de declaração previstos no art. 382 do CPP , terá início a partir da última intimação realizada (do acusado ou do defensor)... pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a um ano, e de 60 dias, nos outros casos. § 2o O prazo para apelação correrá após o término do fixado no edital, salvo se, no curso deste, for feita

de união estável feita de próprio punho; – cópia da identidade do cônjuge; – cópia da certidão de nascimento dos filhos; – 01 retrato de cada um (titular e dependentes); – carta-apresentação (formulário... interessados pelo convênio devem apresentar na secretaria da AABB: – carta da UNAFE comprovante do vínculo com a entidade; – cópia do CPF e identidade do titular; – cópia da certidão de casamento ou declaração

de que não declarou de próprio punho sua condição de alfabetização e que, nesse caso, poderá ensejar sua absolvição sumária"... Dois punhos diferentes, o que escreve e o que assina."... Na audiência, marcada pelo juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo, Tiririca terá de colher material gráfico para confronto com a declaração que ele diz ter feito de punho

Declaração feita de próprio punho pelo candidato de Acumulação ou Não-Acumulação de Cargos/Empregos/Funções e Aposentadoria, dando conta de que o candidato não possui vínculo empregatício federal, estadual

"Como eu provo que a declaração é de próprio punho? Em um cartório de registro civil, diante de um tabelião... A vontade popular foi manipulada durante a propaganda eleitoral, feita com desigualdade."... de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente

De acordo com Versiani, “a comprovação deve ser feita pelo comprovante de escolaridade e, à falta deste, pela declaração de próprio punho do interessado”... Ao pedir o registro de candidatura, Silóe Moura apresentou declaração de escolaridade de próprio punho, sob o argumento de que “é natural para qualquer pessoa da sua idade, que tenha estudado no alto sertão

de quitação eleitoral; comprovante de residência com o nome do candidato (conta de água, luz, telefone, etc.), declaração do proprietário do imóvel ou declaração legível "de próprio punho"; atestado médico... A inscrição deve ser feita pelo próprio candidato... Na falta destes, será aceita a declaração da Junta de Alistamento do Município comprovando a situação regular

na época, feita do seu próprio punho... Conforme observou a juíza, o preposto da empresa sustentou que o trabalhador, na contratação, escondeu que era analfabeto, tendo, inclusive, apresentado uma declaração de escolaridade exigida pela empresa

na época, feita do seu próprio punho... Conforme observou a juíza, o preposto da empresa sustentou que o trabalhador, na contratação, escondeu que era analfabeto, tendo, inclusive, apresentado uma declaração de escolaridade exigida pela empresa