Desbloqueio de Valores Depositados em Conta Bancária em Notícias

O assistido procurou a DPU no Recife em setembro de 2014, época em que descobriu que sua conta bancária havia sido bloqueada judicialmente... Então, a Defensoria entrou com uma ação anulatória de débito fiscal em favor do assistido, informando que a conta corrente bloqueada é a mesma conta onde é depositado o salário mensal de O.F.S., sendo... A sentença da primeira instância e a resposta ao agravo de instrumento indeferiram o pedido de liminar que solicitava o imediato desbloqueio da conta do assistido

Com o novo sistema, qualquer pessoa física ou jurídica poderá indicar uma única conta a ser bloqueada, mas deve se comprometer a manter depositados valores que atendam às execuções... Conforme o diretor, há casos de empresas com várias (mais de 10) contas bancárias - independente de banco ou agências – e eram penhorados valores de todas as contas, mas agora o bloqueio é direcionado... O Bacen-Jud deu aos juízes cadastrados no Banco Central o poder de bloquear automaticamente valores em contas bancárias de empresas e pessoas físicas que respondem a processos de cobrança

A instituição financeira alega a possibilidade da penhora da totalidade dos valores depositados em conta conjunta, uma vez que, se os correntistas podem usufruir livremente dos valores depositados, poderá... O órgão manteve sentença do juízo da comarca de Pilar, que deferiu parcialmente a antecipação da tutela para determinar o desbloqueio de 50% do saldo penhorado na conta de M.G.S.C. e seu genitor... Para o desembargador relator Márcio Murilo da Cunha Ramos, a pretensão da instituição bancária não merece acolhida, considerando a regra geral das obrigações, pela qual cada devedor só se obriga pela sua

Segundo o relatório, o banco alega a possibilidade da penhora da totalidade dos valores depositados em conta conjunta, uma vez que, se os correntistas podem usufruir livremente dos valores depositados... Para o desembargador-relator, a pretensão da instituição bancária não merece acolhida, considerando a regra geral das obrigações, pela qual cada devedor só se obriga pela sua parte... conta de Marta Gois Sitônio Coutinho e seu genitor

Segundo o relatório, o banco alega a possibilidade da penhora da totalidade dos valores depositados em conta conjunta, uma vez que, se os correntistas podem usufruir livremente dos valores depositados... Para o desembargador-relator, a pretensão da instituição bancária não merece acolhida, considerando a regra geral das obrigações, pela qual cada devedor só se obriga pela sua parte... conta de Marta Gois Sitônio Coutinho e seu genitor

Está suspensa a decisão judicial que permitiu o bloqueio de valores nas contas bancárias em nome da empresa Eisa Petro Um S/A... Diante disso, o juiz proferiu nova decisão determinando a liberação de todo o saldo remanescente depositado nas contas bancárias vinculadas a contratos do Promef e facultou a substituição por garantia... O presidente do TRF2, deferindo em parte o requerimento, determinou a suspensão da decisão e o imediato desbloqueio de 82% dos valores penhorados nas contas vinculadas e contas correntes atingidas pela

Como os montantes não são sacados, acabam destinados a uma conta poupança, nas instituições bancárias conveniadas, onde ficam depositados por longos períodos de tempo sem qualquer movimentação... A iniciativa, que foi aprovada pelo Comitê Gestor da Estratégia da Justiça Federal, tem o objetivo de agilizar o levantamento de valores depositados em processos extintos ou já baixados, fazendo o repasse... Segundo ele, “há expectativa de que com ação coordenada em toda a Justiça Federal, seja possível o desbloqueio de cifras que alcancem 9 dígitos, a refletir a efetiva prestação jurisdicional”

Como os montantes não são sacados, acabam destinados a uma conta poupança, nas instituições bancárias conveniadas, onde ficam depositados por longos períodos de tempo sem qualquer movimentação... A iniciativa, que foi aprovada pelo Comitê Gestor da Estratégia da Justiça Federal, tem o objetivo de agilizar o levantamento de valores depositados em processos extintos ou já baixados, fazendo o repasse... Segundo ele, “há expectativa de que com ação coordenada em toda a Justiça Federal, seja possível o desbloqueio de cifras que alcancem 9 dígitos, a refletir a efetiva prestação jurisdicional”

Alguns Aposentados e Pensionistas têm sido surpreendidos com a descoberta de crédito consignado depositado em sua conta sem o seu consentimento... Desse modo, quando o Aposentado ou Pensionista optar voluntariamente pela aquisição do empréstimo deverá acessar o site do INSS e realizar o desbloqueio... Assim, a indenização deve ser arbitrada com duplo efeito: reparar o dano, mitigando a ofensa sofrida e impor desembolso ao ofensor, em valores que o desestimulem a prática de novos atos semelhantes

Dessa forma, com a venda, metade do valor arrecadado pertencia ao de cujus e a outra metade à sua esposa, de modo que se deve considerar que apenas metade do valor depositado na conta-poupança desta pertencia... JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO - CASAMENTO REALIZADO SOB O REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PENHORA SOBRE VALOR DEPOSITADO EM CONTA-POUPANÇA DA ESPOSA - QUANTIA... alguma de que o numerário bloqueado na ação de execução, depositado em conta de poupança da Sra