Descaracterização das Áreas de Entorno em Notícias

Duas construções, de 13 e 15 andares, são alvo de inquérito civil Por causa do risco de descaracterização do conjunto arquitetônico da Pampulha, em Belo Horizonte, a construção de 15 hotéis no entorno... "A visão da lagoa, do entorno dela e das obras de Niemeyer poderá ser prejudicada por esses espigões", avalia... Em relação à Pampulha, uma das principais mudanças muda a altura máxima das construções: áreas em que antes eram permitidos imóveis de até 9 m passaram a não ter mais restrição

As obras executadas pelo empreendedor acabaram resultando na descaracterização da área de entorno de um dos conjuntos urbanísticos setecentistas mais importantes do país... o seu entorno - objeto de proteção específica pela lei de patrimônio histórico... De acordo com o MPF, o Cacheu tem uma parte localizada no Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Cidade de Tiradentes e parte localizada em zona a ela contígua, sendo ambos - tanto a área protegida quanto

fixadora de duna (P); modificação da dinâmica de ecossistemas locais (P); Meio Antrópico População: as obras de implantação do empreendimento provocaram danos nas estruturas das residências adjacentes à área... trazidos pela instalação do empreendimento: Meio Físico Solo: diminuição das taxas permeáveis do terreno (P); processos erosivos decorrentes das obras de terraplanagem e compactação do solo (P); descaracterização... foi demonstrada em perícia realizada pelo IBAMA/DF e pela FUNPEC/RN, como mostra o trecho a seguir, transcrito do relatório final da perícia: Pode-se afirmar que os problemas de erosão detectados no entorno

O Município de Guaíba argumentou ainda que "a estação rádio-base não representa risco à saúde e encontra-se fora do entorno do sítio histórico"... Na avaliação do magistrado, a área cultural é importante não somente para a comunidade guaibense, mas também para o Estado, pois está intimamente ligado aos acontecimentos da Revolução Farroupilha... O juiz também considerou laudo de arquiteto atestando a descaracterização do local histórico causada pela antena e lembrou que segundo a Constituição Federal cabe ao Poder Público proteger o patrimônio

O Município de Guaíba argumentou ainda que a estação rádio-base não representa risco à saúde e encontra-se fora do entorno do sítio histórico... O magistrado considerou laudo de arquiteto atestando a descaracterização do local histórico causada pela antena e lembrou que segundo a Constituição Federal cabe ao Poder Público proteger o patrimônio... Na avaliação do Juiz Gilberto Schäfer a área cultural é importante não somente para a comunidade guaibense, mas também para o Estado, pois está intimamente ligado aos acontecimentos da Revolução Farroupilha

Que a área do empreendimento, por estar localizada em área de duna, descaracterizada em parte, constitui-se “Área de Preservação Permanente”, nos moldes da legislação ambiental vigente... Pode-se afirmar que os problemas de erosão detectados no entorno do empreendimento decorrem da interação de diversos fatores, dentre os quais se destacam a remoção de cobertura vegetal no local e, possivelmente... permanentes associados à implantação do “Condomínio Buena Vista”, entre eles: diminuição das taxas permeáveis do terreno; processos erosivos decorrentes das obras de terraplanagem e compactação do solo; descaracterização

As áreas externas passarão por recuperação estrutural e dos revestimentos dos muros de contenção, por trabalho de paisagismo das áreas do entorno do bloco principal, e adaptação da gruta do aqueduto, para... Durante 16 anos – entre 1885 e 1901 – o convento sofreu uma ocupação militar que motivou descaracterizações... O conjunto arquitetônico vai ganhar uma área de meditação voltada também para as atividades culturais, um acesso de veículos – hoje inexistente – e a construção de uma grande caixa d’água para ampliar

Acelerou-se a pesquisa arqueológica nas áreas que seriam inundadas... Assim, o Patrimônio Cultural, segundo a maioria dos doutrinadores de Direito Ambiental, resulta, por conseguinte, da soma dos assentamentos humanos com as paisagens do seu entorno, o que se confunde também... os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização

de preservação permanente criadas no seu entorno, cujos parâmetros e regime de uso serão definidos por resolução do CONAMA. § 7º É permitido o acesso de pessoas e animais às áreas de preservação permanente... criadas no seu entorno, cujos parâmetros e regime de uso serão definidos por resolução do CONAMA... Vejamos o seguinte exemplo: a cidade de Brasília e sua região de entorno estão localizados no interior de uma Área de Proteção Ambiental (APA do Planalto Central), uma unidade de conservação de uso sustentável