Desconto Indevido de Parcelas de Empréstimo em Notícias

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  • Desconto indevido em conta bancária é suspenso

    Notícias03/12/2009JurisWay
    aumento mês a mês do valor da condenação a título de repetição de indébito, na medida em que for sendo realizado cada desconto indevido, por entender que restam presentes os requisitos exigidos pelo art... Quanto a ocorrência de cobrança indevida, entendeu que foi demonstrada, a partir do momento em que parcelas dos empréstimos consignados em folha, nos valores de R$ 26,72 e R$ 9,00 vieram a ser descontadas... Ao final, pediu pela imediata suspensão dos descontos efetuados pelo banco réu na conta da autora, referente aos dois empréstimos não realizados nos valores de R$ 26,72 e R$ 9,00 e, por ocasião do mérito
  • Mato Grosso: Ação de Nulidade de débito cancela desconto indevido em pensão de aposentado

    E é comum tal prática ilícita, principalmente contra pessoas muito simples, que muitas vezes não percebem a malícia ou, nesse caso, o desconto indevido", expôs o Defensor Público Substituto da Comarca... É com urgência a medida suspensiva, dado que por ser indevido o desconto em folha de qualquer valor, ainda mais em benefício de reduzida monta, pode significar menos conforto e mais dificuldade ao idoso... M.L.S aos 66 anos de idade, tinha todo mês descontado na sua aposentadoria parcelas de dois financiamentos que ele nunca fez
  • Manutenção de desconto indevido em pensão do INSS gera indenização

    Notícias10/02/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    indevidos no benefício da autora... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter que indenizar em R$ 3 mil, por dano moral, uma pensionista de Porto Alegre por continuar descontado de seu benefício parcelas de um empréstimo fraudulento... O INSS sustentou que a responsabilidade de indenizar seria do banco Cruzeiro do Sul, instituição que realizou o empréstimo
  • Manutenção de desconto indevido em pensão do INSS gera indenização

    Notícias10/02/2016Âmbito Jurídico
    indevidos no benefício da autora... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter que indenizar em R$ 3 mil, por dano moral, uma pensionista de Porto Alegre por continuar descontado de seu benefício parcelas de um empréstimo fraudulento... O INSS sustentou que a responsabilidade de indenizar seria do banco Cruzeiro do Sul, instituição que realizou o empréstimo
  • INSS é condenado por manter desconto indevido em pensão mesmo após liminar

    Notícias11/02/2016Consultor Jurídico
    indevidos no benefício da autora... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de indenizar em R$ 3 mil uma pensionista de Porto Alegre por não ter obedecido liminar da Justiça e continuado a descontar parcelas de um empréstimo fraudulento... O INSS sustentou que a responsabilidade de indenizar seria do banco Cruzeiro do Sul, instituição que fez o empréstimo
  • Justiça condena Banco do Brasil a pagar R$ 188,4 mil por desconto indevido

    Notícias05/12/2016JurisWay
    Em 2010, um novo empréstimo foi efetuado erroneamente em seu nome no valor de R$ 27.714,00, a ser pago em 96 parcelas de R$ 778,61... O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 188.472,68 para aposentada que teve descontado do seu benefício parcelas referente a dois empréstimos realizados em seu nome... em 72 parcelas de R$ 612,18
  • Banco indenizará idoso por cobrança de empréstimo não contratado

    Notícias28/06/2021Roberto Colalillo Junior
    os descontos do valor de R$ 21,14 referente à parcela do contrato, sob pena de multa de R$ 200 por cada desconto indevido; determinar a devolução, em dobro, dos valores referentes à parcela do contrato... Banco deverá indenizar idoso por descontos em seu benefício previdenciário relativos a um empréstimo não contratado... Ele diz que sofreu descontos em seu benefício previdenciário para a quitação de um empréstimo consignado não contratado
  • Banco do Brasil é condenado por cobrar empréstimo em pensão por morte

    Notícias26/08/2015Consultor Jurídico
    “A situação sub judice acabou por gerar danos à personalidade da autora, ultrapassando a esfera dos meros aborrecimentos, porquanto o desconto indevido em seu benefício acabou privando-a da quantia de... Por descontar da pensão por morte de uma mulher as parcelas de empréstimo consignado feito pelo marido dela, o Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais... Em sua defesa, o Banco do Brasil alegou que a mulher não informou formalmente a morte do marido, de modo que o desconto das parcelas do empréstimo não era um ato ilícito
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