Desocupação Para Uso Próprio em Notícias

Houve tumulto durante a desocupação... de corpo de delito que algumas estudantes pediram para fazer após o incidente... “A mobilização da sociedade jogou luz sobre as práticas de tortura na desocupação da SeFaz”, destacou o procurador regional da República

O Defensor Nacional de Direitos Humanos vem a público manifestar preocupação com a iminente remoção compulsória, com uso de força policial, das mais de 800 famílias que compõem as comunidades Nova Canaã... Espera a Defensoria, com isso, que prevaleça a razoabilidade do Estado brasileiro no trato com as centenas de famílias afetadas pela desocupação, reconhecendo-se, sem preconceito de origem, sua situação... A ordem, que pretende reservar a área para futura expansão do aeroporto local, sem data para início das obras, se volta contra população de baixa renda, parte dela fixada há muitos anos no local, e em

de 60 minutos para a desocupação voluntária... Terminado o prazo, a autoridade policial deverá empregar o uso moderado e progressivo da força para a retirada dos ocupantes, realizando a prisão em flagrante dos maiores que praticarem algum crime, sem... O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro RJ) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Justiça Federal determine a desocupação do campus da Universidade Federal Rural do

a desocupação... “Em seguida, isso irá para uma Câmara de Conciliação para que a execução da desocupação se faça de maneira com que não haja confrontos ou feridos e com acompanhamento do Conselho Tutelar porque há notícias... força policial, por meio de efetivo adequado, treinado e preparado para viabilizar a desocupação nos termos da Lei e da Constituição”, diz a liminar

Autorizo, ainda, o uso de instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupaçãio, para impedir o período de sono... A decisão de um juiz do Distrito Federal para desocupação de uma escola em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília, repercutiu negativamente entre estudantes e defensores de direitos humanos e dividiu... Baixe agora o e-book gratuito com os 4 Passos para Aprovação na OAB

a desocupação... “Em seguida, isso irá para uma Câmara de Conciliação para que a execução da desocupação se faça de maneira com que não haja confrontos ou feridos e com acompanhamento do Conselho Tutelar porque há notícias... força policial, por meio de efetivo adequado, treinado e preparado para viabilizar a desocupação nos termos da Lei e da Constituição”, diz a liminar

Autorizo, ainda, o uso de instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupaçãio, para impedir o período de sono... A decisão de um juiz do Distrito Federal para desocupação de uma escola em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília, repercutiu negativamente entre estudantes e defensores de direitos humanos e dividiu... A decisão trata-se do deferimento de pedido de desocupação do Centro de Ensino Asa Branca (Cemab), expedido na noite de domingo (30)

O governo entendeu que pode usar a força para retomar prédios públicos sem recorrer ao Judiciário. Para mim tal atitude é ilegal", frisa Enio Tatto... O outro Requerimento de Informação aborda a violência com que foram feitas as desocupações por parte da Polícia Militar... Com base apenas em um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Polícia Militar fez uso de violência ao retirar estudantes no dia 13 último de diretorias de ensino e de uma escola técnica

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro divulgou hoje (21) uma nota em que critica o uso de força pela Polícia Militar (PM) durante a desocupação da sede da Secretaria Estadual de Educação... Para a defensoria, a segurança dos alunos deveria ser prioridade... Segundo a Defensoria Pública, a ação da polícia, que usou spray de pimenta para desocupar o prédio, foi desproporcional e não teve autorização judicial

Permitiu ainda "o uso de instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período do sono"... O oficial de Justiça teria encontrado dificuldades junto à PM para obter o auxílio necessário e acompanhamento para cumprimento da ordem judicial... Em 28 de outubro, outro juiz da Vara da Infância, Newton Mendes de Aragão Filho havia determinado a desocupação. Porém, até o dia 30, a ordem não havia sido cumprida