Dispensa Discriminatória Dependente Químico em Notícias

Em defesa, o advogado do operador disse que a dispensa era ilegal e discriminatória porque ele era dependente químico, motivo que o afastou do trabalho... Químicos... A Justiça do Trabalho anulou dispensa por abandono de emprego de um vulcanizador da Vale que é dependente de drogas

Ela constatou facilmente, pela aparência do reclamante na audiência, que se tratava de um dependente químico... No entendimento da magistrada, a dispensa foi discriminatória... A reclamada alegou que não sabia que o reclamante era dependente químico e que a justa causa foi aplicada porque ele abandonou o emprego. Mas a tese não convenceu a julgadora

Em defesa, o advogado do operador disse que a dispensa era ilegal e discriminatória porque ele era dependente químico, motivo que o afastou do trabalho... Químicos... A Justiça do Trabalho anulou dispensa por abandono de emprego de um vulcanizador da Vale S. A que é dependente de drogas

Dispensa discriminatória Mas, sobre a questão da dispensa discriminatória, foi outro o entendimento do relator... Diante das circunstâncias apuradas, na análise do relator, a empresa tinha conhecimento da condição de dependente químico do empregado, quando o dispensou sem justa causa... Ao reconhecer a existência de dispensa discriminatória, o relator se baseou no artigo 1º da Lei 9.029 /1995, que proíbe qualquer prática discriminatória e limitativa para acesso ou manutenção da relação

Assim, a dispensa discriminatória é presumida no caso de doenças consideradas graves ou que imponham estigma ao portador, como Aids, câncer, alcoolismo e dependência química... “Assim, entendo que houve ilegalidade no ato de dispensa do reclamante, porquanto é presumida discriminatória, cabendo a respectiva indenização correspondente”, concluiu o relator Roberto Benatar... Ele havia passado os últimos quatro meses em uma clínica para tratar o vício e foi surpreendido com a dispensa após concluir o tratamento

É discriminatória a dispensa de empregado dependente químico... O acórdão ressaltou ainda que a ilegalidade da dispensa não é presunção absoluta, que não permite prova em contrário... No entanto, o preposto da empresa afirmou, em audiência, que acreditava que os gestores da época sabiam do tratamento e não encaminharam o reclamante ao INSS quando de sua dispensa

Em defesa, o advogado do operador disse que a dispensa era ilegal e discriminatória porque ele era dependente químico, motivo que o afastou do trabalho... Químicos... A Justiça do Trabalho anulou dispensa por abandono de emprego de um vulcanizador da Vale que é dependente de drogas

Assim, a dispensa discriminatória é presumida no caso de doenças consideradas graves ou que imponham estigma ao portador, como Aids, câncer, alcoolismo e dependência química... “Assim, entendo que houve ilegalidade no ato de dispensa do reclamante, porquanto é presumida discriminatória, cabendo a respectiva indenização correspondente”, concluiu o relator Roberto Benatar... Ele havia passado os últimos quatro meses em uma clínica para tratar o vício e foi surpreendido com a dispensa após concluir o tratamento

Assim, a dispensa discriminatória é presumida no caso de doenças consideradas graves ou que imponham estigma ao portador, como Aids, câncer, alcoolismo e dependência química... “Assim, entendo que houve ilegalidade no ato de dispensa do reclamante, porquanto é presumida discriminatória, cabendo a respectiva indenização correspondente”, concluiu o relator Roberto Benatar... Ele havia passado os últimos quatro meses em uma clínica para tratar o vício e foi surpreendido com a dispensa após concluir o tratamento

O acórdão regional, porém, apenas declarou "a existência de dano moral pela dispensa discriminatória, em atenção aos limites do pedido"... O TRT, por unanimidade, deu provimento ao recurso, citando a Súmula 443 do TST, "tendo em vista que o empregado dificilmente consegue comprovar que a dispensa foi discriminatória", salientou o juízo... decorreu de baixa produtividade, presumiu-a discriminatória com base na Súmula 443