Dissolução Parcial de Sociedade em Notícias

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  • Cueva aponta confusões do novo CPC na dissolução parcial de sociedades

    Notícias13/11/2017Consultor Jurídico
    Ele espera que isso traga mais estabilidade e segurança no campo da dissolução parcial de sociedades... parcial de sociedades... Já no artigo 600, um dos problemas citados está em trecho que dá à sociedade o poder de propor ação de dissolução parcial caso um sócio morra e os demais não admitam o ingresso do espólio ou dos sucessores
  • STJ autoriza dissolução parcial de sociedade anônima familiar

    Notícias13/06/2008Expresso da Notícia
    a dissolução parcial, com a retirada dos sócios dissidentes... Os sócios informaram haver entendimento da Quarta Turma do STJ ( REsp 111.294 ) , que permitia a dissolução parcial da sociedade anônima com característica familiar... Houve apelo, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a dissolução parcial. Novo recurso foi apresentado, desta vez ao STJ
  • Dissolução parcial de sociedade não exige citação de todos os acionistas, afirma STJ

    Notícias30/11/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    sociedade, mas observou que, no caso de dissolução parcial, a legitimidade passiva é da própria companhia, não havendo litisconsórcio necessário com todos os acionistas... De acordo com o processo, o pedido de dissolução parcial da sociedade foi ajuizado por alguns sócios devido à falta de distribuição de lucros e dividendos por cerca de 15 anos, bem como à não adequação... Em decisão unânime, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que, em ação de dissolução parcial de uma sociedade anônima fechada, dispensou a citação de todos os sócios, por entender
  • STJ decide que dissolução parcial de sociedade não exige citação de todos os acionistas

    Notícias24/11/2017Perfil Removido
    total de sociedade, mas observou que, no caso de dissolução parcial, a legitimidade passiva é da própria companhia, não havendo litisconsórcio necessário com todos os acionistas... De acordo com o processo, o pedido de dissolução parcial da sociedade foi ajuizado por alguns sócios devido à falta de distribuição de lucros e dividendos por cerca de 15 anos, bem como à não adequação... Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que, em ação de dissolução parcial de uma sociedade anônima fechada, dispensou a citação de todos os sócios por
  • Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável, diz STJ

    Notícias27/07/2015Consultor Jurídico
    Na ocasião, os ministros analisaram uma situação em que houve a dissolução parcial de duas sociedades empresárias... O valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade deve ser equivalente ao montante do capital social correspondente à participação do sócio que se pretende afastar do grupo... Inestimável ou aferível Ao analisarem o Recurso Especial, os ministros discutiram se o valor correto da causa em ações de dissolução parcial de sociedade empresária é inestimável ou aferível
  • Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável, diz STJ

    Notícias27/07/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    Na ocasião, os ministros analisaram uma situação em que houve a dissolução parcial de duas sociedades empresárias... O valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade deve ser equivalente ao montante do capital social correspondente à participação do sócio que se pretende afastar do grupo... Inestimável ou aferível Ao analisarem o Recurso Especial, os ministros discutiram se o valor correto da causa em ações de dissolução parcial de sociedade empresária é inestimável ou aferível
  • Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade

    Notícias18/08/2018Gervano Nascimento
    Nos casos de dissolução parcial de sociedade, a data-base para apuração de haveres do sócio retirante é o momento em que ele manifesta sua vontade, respeitado o prazo de 60 dias constante no artigo 1.029... O ministro destacou que o tema ensejou a redação de um enunciado aprovado pela I Jornada de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal : “A decisão que decretar a dissolução parcial da sociedade... Tempo correto Villas Bôas Cueva registrou que a sentença na ação de dissolução parcial de sociedade limitada por tempo indeterminado é declaratória, gerando efeitos pretéritos ( ex tunc )
  • Em caso de dissolução parcial de sociedade, cabe à parte que requer perícia adiantar os honorários

    Notícias25/11/2019Gabriel Silame Ibrahim de Castro
    No caso de dissolução parcial de sociedade limitada, cabe à parte solicitante da perícia o adiantamento dos honorários devidos ao profissional designado para apurar os haveres do sócio excluído... Durante a ação de dissolução parcial da sociedade, após a discordância do sócio excluído quanto aos valores a serem liquidados, o juízo competente determinou a apuração de seus haveres e nomeou um perito... Processo: REsp 1821048 (clique aqui para ver acórdão) Notícia extraída de: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Em-caso-de-dissolucao-parcial-de-sociedade--cabeaparte-que-requer-pericia-adiantar-os-honorarios.aspx
  • Lei de SA não pode ser aplicada em dissolução parcial de sociedade limitada

    Notícias06/05/2015Consultor Jurídico
    A posição do Superior Tribunal de Justiça sobre a dissolução parcial das sociedades anônimas: uma análise à luz do novo Código Civil... Sendo a sociedade limitada regida pelas regras aplicáveis às sociedades simples quanto à sua constituição e quanto à sua dissolução total, não há como fugir da aplicação das regras da dissolução parcial... O objetivo do presente estudo é demonstrar que, em matéria de dissolução parcial, a aplicação subsidiária da lei das sociedades anonimas em sociedades limitadas não pode ser aceita, devendo, neste caso
  • Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade

    Notícias18/06/2018Superior Tribunal de Justiça
    Nos casos de dissolução parcial de sociedade, a data-base para apuração de haveres do sócio retirante é o momento em que ele manifesta sua vontade, respeitado o prazo de 60 dias constante no artigo 1.029... O ministro destacou que o tema ensejou a redação de um enunciado aprovado pela I Jornada de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal : “A decisão que decretar a dissolução parcial da sociedade... Tempo correto Villas Bôas Cueva registrou que a sentença na ação de dissolução parcial de sociedade limitada por tempo indeterminado é declaratória, gerando efeitos pretéritos ( ex tunc )
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