Doação Verbal em Notícias

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  • INSTITUCIONAL: TRF1 entrega ao GDF material arrecado na campanha destinada a mulheres em situação de vulnerabilidade

    Notícias29/05/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Quem também esteve presente foi a ex-secretária nacional de Políticas para Mulheres, Andreza Winchler Colatto, que proferiu a palestra “Ciclo da Violência: da agressão verbal ao feminicídio”, promovida... A coordenadora do Ceam agradeceu ao Tribunal pelas doações que vão atender a mulheres em situação de vulnerabilidade no DF... “Estou muito grata pela presença de vocês do Tribunal que vieram entregar estas doações pessoalmente. Muito obrigada mesmo”
  • Resumo. Informativo 731 do STJ.

    Notícias05/04/2022Flávio Tartuce
    Ramo do Direito DIREITO CIVIL · Tema Doação entre pai e filho. Cláusula resolutiva. Contrato verbal. Força obrigatória. Partes anuentes... DESTAQUE A condição resolutiva de doação verbal estabelecida entre pai e filho e desconhecida por terceiros não produz efeitos jurídicos contra estes... Assim, claramente o que se observa é a existência de um ajuste formal, escrito, que reconhece a doação e oficializa a alteração societária; e outro, feito de forma verbal, que vincula apenas o filho donatário
  • INSTITUCIONAL: TRF1 lança campanha em apoio a mulheres vítimas de violência doméstica

    Notícias21/03/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Tribunal lembrou a data jogando luzes sobre a relevante temática da violência contra a mulher com a palestra “Ciclo da Violência: da agressão verbal ao feminicídio... Durante o evento, a importância de prestar auxílio a mulheres vítimas de agressões e a necessidade de doações para locais que prestam atendimentos a elas foram evidenciados, resultando na campanha “Doe... As doações acontecem no período de 20 a 29 de março e serão depositadas em caixas identificadas com a logo da campanha “Doe Esperança”, localizadas nas portarias dos Edifícios Sede I e Anexos I, II, III
  • Palestra com apresentador do programa “Comunicação Executiva” apresenta técnicas para desenvolver a oratória

    Notícias22/07/2016OAB - Seccional São Paulo
    a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp... A habilidade da comunicação verbal é uma ferramenta importante para eficiência e sucesso na advocacia... Serviço Evento: “Comunicação verbal: ferramentas para eficiência e sucesso na advocacia” Data: 25/07 - 10h00 Local: Praça da Sé, 385 - 1º andar
  • Direito de Resposta

    Notícias13/01/2021Mauricio Jose da Silva
    Já que meu Irmão beneficiário tambem já possui casa neste imóvel construída com suas próprias maõs e trabalho o que não nego e sua por doação de meus pais ao qual fiz menção em documento encaminhado a... Tendo em vista que no meu depoimento a 1 delegacia e 100 do Jardim Herculano faço referencia explicita a violência tanto física quanto verbal (Vide anuncio veiculado na TV aberta sobre o que pode ser considerada
  • STJ julga implantação de embriões após morte de um do cônjuges

    Notícias19/05/2021AUDIÊNCIA BRASIL
    Até mesmo a autorização possa ser conferida da forma verbal, desde que devidamente comprovada."... A advogada ressaltou que os contratantes tinham quatro escolhas: descarte, doação para pesquisa, custódia ou doação para ventre de mulher desconhecida... Descarte Marco Buzzi citou trecho do acórdão que diz que o casal concordou em manter todos os embriões congelados sob custódia do cônjuge sobrevivente, e poderia ter escolhido o descarte ou doação, o que
  • Bom conhecimento da língua portuguesa e exercício da advocacia são tratados em palestra

    Notícias30/05/2016OAB - Seccional São Paulo
    “Entendo que a elaboração da petição e a comunicação verbal com clientes ou magistrados dependem do domínio da língua portuguesa... As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp... As novas regras ortográficas e matérias relacionadas à gramática, como a crase e a concordância nominal e verbal, serão abordadas na palestra “A língua portuguesa como instrumento de trabalho do advogado
  • Para restituição, empréstimo entre parentes necessita de provas

    Notícias17/06/2015COAD
    Entretanto, o desembargador manteve, sem reformas, a sentença, por entender que "admite-se a doação verbal quando o objeto for de pequeno valor". FONTE: TJ-GO... O homem que cedeu o dinheiro alegou se tratar um de empréstimo, enquanto o receptor, afirmou se tratar de uma doação... Contudo, o magistrado pontuou que ele não apresentou provas para amparar seu pleito, nem testemunhas para validar sua sustentação de acordo verbal
  • A troca de informações entre a Receita Federal e os fiscos estaduais o caso do imposto sobre doação (ITCD) com base em informações da declaração do imposto de renda

    Notícias31/05/2016Academia Brasileira de Direito
    Um contrato verbal é válido, desde que lícito e não contrarie disposição legal... apenas a retificadora da DIR, um contrato escrito, sem data ou com data retroativa, ou ainda, deixar de apresentar qualquer contrato, alegando que o negócio jurídico deu-se de maneira informal ou verbal... Arrecadação com doações dispara em 2015. Pública: “Os governos do País arrecadam até 74% a mais com impostos sobre doações e heranças em 2015
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