Embargos de Declaração Honorários de Sucumbência em Notícias

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  • TJ-RS mantém punição aplicada advogado que ofendeu desembargador em petição

    Notícias09/06/2016Élida Pereira Jeronimo
    Pedido de desculpas O advogado tentou escapar da deliberação punitiva em sede de embargos de declaração, fazendo pedido formal de desculpas em relação ao comentário sobre o salário do magistrado... O relator fez questão de lembrar que os honorários de sucumbência não se confundem com os contratuais, ajustados entre advogado e cliente, independentemente do resultado da demanda... Por vislumbrar violação flagrante ao artigo 45 do antigo Código de Ética da OAB, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou embargos de declaração manejados por um advogado
  • Juíza fixa honorários sucumbenciais em 59 centavos

    Notícias18/08/2019Empório Jus
    O autor ingressou com embargos de declaração, para que os honorários fossem revistos e fixados sobre o valor da causa, e não sobre o da condenação, mas a magistrada entendeu que a sentença devia ser mantida... Em Quirinópolis/GO, um advogado deverá receber R$ 0,59 de honorários sucumbenciais... Veja a sentença e a negativa dos embargos. Processo: 5463815.82.2017.8.09.0134 . Fonte: Migalhas 👍 Conheça também o nosso INSTAGRAM e tenha acesso ao nosso conteúdo de Humor Jurídico
  • STJ edita súmula sobre honorários sucumbenciais

    Notícias23/08/2010OAB - Seccional Bahia
    O primeiro autoriza a mudança da sentença do juiz após a publicação de ofício ou embargos de declaração. O outro se refere a quando cabem esses embargos... Também apontou que a omissão pelo juiz em fixar os honorários de sucumbência não tornaria o julgamento nulo... Nele, após o trânsito em julgado (julgamento final, sem mais recursos) de sentença, foi pedido a inclusão dos honorários de sucumbência
  • STJ edita súmula sobre honorários sucumbenciais

    Notícias23/08/2010Direito Público
    O primeiro autoriza a mudança da sentença do juiz após a publicação de ofício ou embargos de declaração. O outro se refere a quando cabem esses embargos... Também apontou que a omissão pelo juiz em fixar os honorários de sucumbência não tornaria o julgamento nulo... Nele, após o trânsito em julgado (julgamento final, sem mais recursos) de sentença, foi pedido a inclusão dos honorários de sucumbência
  • STJ edita súmula sobre honorários sucumbenciais

    Notícias23/08/2010Superior Tribunal de Justiça
    O primeiro autoriza a mudança da sentença do juiz após a publicação de ofício ou embargos de declaração. O outro se refere a quando cabem esses embargos... Também apontou que a omissão pelo juiz em fixar os honorários de sucumbência não tornaria o julgamento nulo... Nele, após o trânsito em julgado (julgamento final, sem mais recursos) de sentença, foi pedido a inclusão dos honorários de sucumbência
  • STJ edita súmula sobre honorários sucumbenciais

    Notícias24/08/2010Nota Dez
    O primeiro autoriza a mudança da sentença do juiz após a publicação de ofício ou embargos de declaração. O outro se refere a quando cabem esses embargos... Também apontou que a omissão pelo juiz em fixar os honorários de sucumbência não tornaria o julgamento nulo... Nele, após o trânsito em julgado (julgamento final, sem mais recursos) de sentença, foi pedida a inclusão dos honorários de sucumbência
  • STJ edita súmula sobre honorários sucumbenciais

    Notícias24/08/2010OAB - Goiás
    O primeiro autoriza a mudança da sentença do juiz após a publicação de ofício ou embargos de declaração. O outro se refere a quando cabem esses embargos... Também apontou que a omissão pelo juiz em fixar os honorários de sucumbência não tornaria o julgamento nulo... Nele, após o trânsito em julgado (julgamento final, sem mais recursos) de sentença, foi pedida a inclusão dos honorários de sucumbência
  • STJ edita súmula sobre honorários sucumbenciais

    Notícias24/08/2010Veredictum
    O primeiro autoriza a mudança da sentença do juiz após a publicação de ofício ou embargos de declaração. O outro se refere a quando cabem esses embargos... Também apontou que a omissão pelo juiz em fixar os honorários de sucumbência não tornaria o julgamento nulo... Nele, após o trânsito em julgado (julgamento final, sem mais recursos) de sentença, foi pedido a inclusão dos honorários de sucumbência
  • STJ edita súmula sobre honorários sucumbenciais

    Notícias23/08/2010Âmbito Jurídico
    O primeiro autoriza a mudança da sentença do juiz após a publicação de ofício ou embargos de declaração. O outro se refere a quando cabem esses embargos... Também apontou que a omissão pelo juiz em fixar os honorários de sucumbência não tornaria o julgamento nulo... Nele, após o trânsito em julgado (julgamento final, sem mais recursos) de sentença, foi pedido a inclusão dos honorários de sucumbência
  • STJ edita súmula sobre honorários sucumbenciais

    O primeiro autoriza a mudança da sentença do juiz após a publicação de ofício ou embargos de declaração. O outro se refere a quando cabem esses embargos... Também apontou que a omissão pelo juiz em fixar os honorários de sucumbência não tornaria o julgamento nulo... Nele, após o trânsito em julgado (julgamento final, sem mais recursos) de sentença, foi pedido a inclusão dos honorários de sucumbência
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