Esclerose Multipla Aposentadoria por Invalidez em Notícias

Esclerose A esclerose múltipla é uma doença degenerativa do sistema nervoso central, ainda sem cura, que afeta o indivíduo de diversas maneiras por exemplo, com perda da coordenação motora, visão dupla... A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 5396/09 , do Poder Executivo, que inclui a esclerose múltipla entre as doenças consideradas incapacitantes pelas Forças... A doença já é reconhecida como incapacitante para o serviço público, dando ao servidor direito à aposentadoria por invalidez

A lei que trata do regime jurídico dos servidores da União Lei 8.112 /1990 já define a esclerose múltipla como uma doença grave e passível de gerar aposentadoria por invalidez permanente, como informou... A esclerose múltipla poderá ser incluída entre as doenças consideradas incapacitantes, relacionadas no Estatuto dos Militares (Lei 6.880 /1980), e passíveis de concessão de reforma do militar... acometidas pela enfermidade. - Essa gravidade já foi reconhecida pela legislação federal no momento em que a doença foi considerada motivo tanto para a concessão, ao servidor público federal, de aposentadoria

A NMO é uma doença rara que se assemelha à esclerose múltipla sob vários aspectos, embora requeira tratamento diferente. Ela se caracteriza por afetar os nervos ópticos e a medula espinhal... A Lei de Benefícios Previdenciários (8.213/91) possui atualmente uma lista de 13 doenças que dispensam a carência para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, como hanseníase e cegueira... por invalidez

por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao RGPS, for acometido das seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira... A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de... Independe de carência a concessão das seguintes prestações: II – auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho

A NMO é uma doença rara que se assemelha à esclerose múltipla sob vários aspectos, embora requeira tratamento diferente. Ela se caracteriza por afetar os nervos ópticos e a medula espinhal... A Lei de Benefícios Previdenciários (Lei 8.213 /91) possui atualmente uma lista de 13 doenças que dispensam a carência para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, como hanseníase e... por invalidez

A Câmara analisa proposta que inclui a esclerose múltipla no rol de doenças que possibilitam a concessão imediata, sem período de carência, do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez aos portadores... A esclerose múltipla é, até o momento, irreversível, incapacitando o portador à medida que avança... A Lei 8.213 /91 já descarta a necessidade do cumprimento do período de carência para concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez nos casos de algumas doenças, como Aids, tuberculose, hanseníase

A Câmara analisa proposta que inclui a esclerose múltipla no rol de doenças que possibilitam a concessão imediata, sem período de carência, do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez aos portadores... A esclerose múltipla é, até o momento, irreversível, incapacitando o portador à medida que avança... A Lei 8.213 /91 já descarta a necessidade do cumprimento do período de carência para concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez nos casos de algumas doenças, como Aids, tuberculose, hanseníase

A Câmara analisa proposta que inclui a esclerose múltipla no rol de doenças que possibilitam a concessão imediata, sem período de carência, do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez aos portadores... A esclerose múltipla é, até o momento, irreversível, incapacitando o portador à medida que avança... A Lei 8.213 /91 já descarta a necessidade do cumprimento do período de carência para concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez nos casos de algumas doenças, como Aids, tuberculose, hanseníase

Invalidez A esclerose múltipla já é reconhecida como incapacitante para o serviço público, dando ao servidor direito à aposentadoria por invalidez... A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (16) a inclusão da esclerose múltipla entre as doenças incapacitantes que justificam a reforma de militares, com direito ao... Seu relator, deputado George Hilton (PP-MG), votou pela aprovação por considerar que a esclerose múltipla é uma enfermidade grave, de evolução imprevisível e muito variada, que leva à incapacitação progressiva

Segundo ele, pessoas com esclerose múltipla, artrite reumatoide ou esclerose lateral amiotrófica (ELA) poderão ser beneficiadas caso o texto seja aprovado... por invalidez... incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as hipóteses de isenção do prazo de carência (um ano) para concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez