Espécies de Sociedades em Notícias

Como fundamento, ao considerar as alterações promovidas pela Lei nº 13.247 /16 ao Estatuto da Advocacia e da OAB , verifica-se que abre a possibilidade para que essa espécie de empresa individual tenha... Na Solução de consulta nº 88, publicada em 29 de junho desse ano, a Receita Federal reconheceu que, em relação aos tributos federais, a sociedade unipessoal de advocacia, devidamente constituída e registrada... suas receitas tributadas como pessoa jurídica, vez que, nos termos do artigo 40 do Código Civil , inciso II c/c artigo 45 do mesmo diploma, são pessoas jurídicas as sociedades desde a inscrição do seu

No entendimento do colegiado, a sociedade empresária de factoring , embora não seja instituição financeira, deve respeitar as regras dessa espécie contratual de empréstimo aplicáveis aos particulares... A ministra ponderou que, para as pessoas físicas ou jurídicas não integrantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) – a exemplo das sociedades de fomento mercantil ( factoring ) –, além do respeito aos

Não são admitidas a registro, nem podem funcionar, todas as espécies de sociedades de advogados que apresentem forma ou características mercantis, que adotem denominação de fantasia, que realizem atividades... de uma sociedade de advogados, constituir mais de uma sociedade individual do advogado, ou integrar, simultaneamente, uma sociedade de advogados e uma sociedade individual do advogado, com sede ou filial... O projeto prevê que “nenhum advogado pode integrar mais de uma sociedade de advogados, constituir mais de uma sociedade individual do advogado, ou integrar, simultaneamente, uma sociedade de advogados

Não são admitidas a registro nem podem funcionar todas as espécies de sociedades de advogados que apresentem forma ou características de sociedade empresária, que adotem denominação de fantasia, que realizem... uma sociedade de advogados, constituir mais de uma sociedade unipessoal de advocacia, ou integrar, simultaneamente, uma sociedade de advogados e uma sociedade unipessoal de advocacia, com sede ou filial... A lei determina que nenhum advogado pode integrar mais de uma sociedade de advogados, constituir mais de uma sociedade unipessoal de advocacia, ou integrar, simultaneamente, uma sociedade de advogados

constitutivos no Conselho Seccional da OAB”, abrindo assim a possibilidade para que essa espécie de empresa individual (sociedade unipessoal de advocacia devidamente constituída e registrada na OAB) tenha... Segundo a nova redação do § 1º do art. 15 da Lei nº 8.906 , de 1994, a “sociedade de advogados e a sociedade unipessoal de advocacia adquirem personalidade jurídica com o registro aprovado dos seus atos... “A sociedade individual do advogado é uma conquista do Conselho Federal da OAB para a advocacia brasileira

Extensão para todas as espécies de sociedades criminosas. Impossibilidade. Vedação à interpretação extensiva in malan partem de normas penais... O argumento de que o termo organização criminosa não se refere ao crime previsto na Lei n 12.850 /2013, tratando-se, na verdade, de uma expressão genérica, a qual abrange todas as espécies de sociedades... O Legislador, quando teve o intuito de referir-se a hipóteses de sociedades criminosas, o fez expressamente, conforme previsão contida no art. 52 , § 1º , inciso I , § 3º , § 4º , inciso II , e § 5º

Art. 9º O setor de registro das espécies de sociedades de advogados de cada Conselho Seccional da OAB deve manter um sistema de anotação de todos os atos relativos às sociedades unipessoais de advocacia... podem constituir sociedades unipessoais de advocacia ou sociedade de advogados. § 3º O contrato de associação firmado entre sociedades unipessoais de advocacia ou entre estas e sociedades de advogados... A sociedade de advogados poderá ser convertida em sociedade unipessoal de advocacia, bem como esta ser transformada em sociedade de advogados. Art. 12

“É um privilégio absoluto ver algo tão especial e raro como um gibão numa árvore numa floresta tropical na China”, disse o pesquisador Samuel Turvey, da Sociedade Zoológica de Londres e coautor do estudo... “Especialmente quando você descobre que esses gibões são na verdade uma espécie não reconhecida pela ciência.”... Apesar de ter sido descrita apenas agora, os cientistas alertam que a espécie já nasce em risco de extinção

Uma investigadora da Universidade de Lisboa alerta a sociedade para o fato de que cerca de 10% das espécies de borboletas diurnas em Portugal poderão estar em risco de extinção... Portugal tem 135 espécies de borboletas diurnas, que são as mais conhecidas, enquanto as nocturnas são 2500. No país “não há qualquer espécie endémica”... Eva Monteiro avançou que o Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais (cE3c) da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, a Sociedade Portuguesa de Entomologia, o Instituto Português de

O monitoramento vem ao encontro com recente estudo divulgado pela Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS)... Habitat conservado- Entre as espécies registradas, três aves são consideradas como ameaçadas de extinção, segundo a lista nacional de espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção, elaborada pelo... ( Amazona brasiliensis ), espécie que considerada “quase ameaçada” segundo a lista do ICMBio