Estabilidade Provisória Auxílio Doença Comum em Notícias

A empresa B.T. foi obrigada a readmitir uma empregada paranaense, que foi dispensada quando estava protegida por estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho... O ministro Horácio Senna Pires, que analisou o recurso na Terceira Turma, informou que, após ser dispensada, a empregada passou a receber auxílio-acidente comum, tendo o TRT reconhecido a existência de... doença ocupacional

Uma empresa de telefonia foi obrigada a readmitir uma empregada paranaense, que foi dispensada quando estava protegida por estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho Foi o que decidiu a... comum, tendo o TRT reconhecido a existência de doença ocupacional Assim, concluiu o relator, não há o que reparar na decisão regional, pois, ao reconhecer a estabilidade, o 9º Tribunal Regional decidiu... recorreu à instância superior, mas não conseguiu reverter a decisão O ministro Horácio Senna Pires, que analisou o recurso na 3º Turma, informou que, após ser dispensada, a empregada passou a receber auxílio-acidente

A Brasil Telecom foi obrigada a readmitir uma empregada paranaense, que foi dispensada quando estava protegida por estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho... O ministro Horácio Senna Pires, que analisou o recurso na Terceira Turma, informou que, após ser dispensada, a empregada passou a receber auxílio-acidente comum, tendo o TRT reconhecido a existência de... doença ocupacional

A Brasil Telecom foi obrigada a readmitir uma empregada paranaense, que foi dispensada quando estava protegida por estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho... O ministro Horácio Senna Pires, que analisou o recurso na Terceira Turma, informou que, após ser dispensada, a empregada passou a receber auxílio-acidente comum, tendo o TRT reconhecido a existência de... doença ocupacional

A Brasil Telecom foi obrigada a readmitir uma empregada paranaense, que foi dispensada quando estava protegida por estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho... O ministro Horácio Senna Pires, que analisou o recurso na Terceira Turma, informou que, após ser dispensada, a empregada passou a receber auxílio-acidente comum, tendo o TRT reconhecido a existência de... doença ocupacional

A Brasil Telecom foi obrigada a readmitir uma empregada paranaense, que foi dispensada quando estava protegida por estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho... O ministro Horácio Senna Pires, que analisou o recurso na Terceira Turma, informou que, após ser dispensada, a empregada passou a receber auxílio-acidente comum, tendo o TRT reconhecido a existência de... doença ocupacional

Ainda, haverá estabilidade provisória ao empregado que ocupar determinados cargos em conselhos colegiados... Se ele tiver que se afastar do trabalho em razão do acidente e, durante esse período, receber auxílio-doença acidentário do INSS, quando retornar ao serviço terá estabilidade por 12 meses, a contar do... Também, ocupar certas funções eletivas gera o direito à estabilidade provisória ao trabalhador

A Brasil Telecom foi obrigada a readmitir uma empregada paranaense, que foi dispensada quando estava protegida por estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho... O ministro Horácio Senna Pires, que analisou o recurso na Terceira Turma, informou que, após ser dispensada, a empregada passou a receber auxílio-acidente comum, tendo o TRT reconhecido a existência de... doença ocupacional

TST A relatora do recurso de revista do Santander, ministra Kátia Magalhães Arruda, observou inicialmente que a percepção do auxílio-doença comum, por si só, não afasta o direito à estabilidade provisória... Conforme a decisão, a caixa recebeu auxílio-doença comum, e não acidentário, como estabelece a Lei 8.213 /1991 no artigo 118... do auxílio-doença acidentário

TST A relatora do recurso de revista do Santander, ministra Kátia Magalhães Arruda, observou inicialmente que a percepção do auxílio-doença comum, por si só, não afasta o direito à estabilidade provisória... do auxílio-doença acidentário... Conforme a decisão, a caixa recebeu auxílio-doença comum, e não acidentário, como estabelece a Lei 8.213 /1991 no artigo 118