PL visa garantir a manutenção do trabalho após a cessação do Auxílio-Doença comum.
na empresa, após a cessação do auxílio-doença.” [1] A título de ilustração, no auxílio-doença comum, a incapacidade decorre de uma doença não relacionada com o trabalho, como, por exemplo, doenças degenerativas... Com a mudança, será garantido a manutenção do contrato de trabalho do empregado por no mínimo 90 (noventa) dias após a cessação do auxílio-doença comum (não acidentário)... Segundo o deputado Flaviano Melo (MDB-AC) , autor do projeto não prevê garantia de emprego para quem retorna ao trabalho após um período de afastamento com percepção de auxílio-doença “comum”, em decorrência